Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais | BHub

Política de Privacidade | BHub

A BHUB SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA. (“TECNOLOGIA”), com sede na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2365, 3º andar, conj. 31, 32, 33 e 34, Pinheiros, CEP 05407-003, inscrita no CNPJ sob o nº 42.330.545/0001-06, bem como as demais empresas do grupo BHub (“BHUB” ou “Grupo”) têm como compromisso primordial o respeito pela privacidade, a proteção e a segurança dos dados pessoais sobre os quais realiza tratamento, em consonância com os dispositivos da Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”) e com os demais dispositivos legais vigentes que regem a matéria.
Por isso, a nossa equipe adota todas as medidas de proteção possíveis, dentro das melhores práticas e soluções existentes, a fim de garantir a privacidade, a proteção e a segurança dos dados pessoais tratados pela BHUB! Objetivando conferir a máxima transparência acerca do tratamento que realizamos, nós, da BHUB, apresentamos a seguinte Política de Privacidade (“Política de Privacidade”). Nela, poderão ser encontradas informações acerca dos dados pessoais que coletamos e do tratamento que realizamos em nossos ambientes, incluindo os nossos sites, aplicativos, plataformas e páginas sociais, a fim, principalmente, de que os nossos produtos (“Produtos”) e serviços (“Serviços”), sejam desfrutados com a máxima segurança e conforto!
Visando acabar com a complexidade e assegurar uma experiência única e prazerosa junto à BHUB, com a segurança almejada, redigimos esta Política de Privacidade de forma simples e acessível para que todos entendam, com clareza, de que modo coletamos, usamos, compartilhamos, enfim, tratamos dados pessoais. Pronto para começar?
Antes de iniciarmos a nossa parceria, esclarecemos que esta Política de Privacidade, juntamente com a nossa Política de Cookies (“Política de Cookies”), é parte integrante dos Termos e Condições Gerais (“Termos Gerais”) e dos Termos e Condições de Uso relativos a plataformas específicas da BHUB (“Termos Específicos”). Neles, você encontrará informações mais detalhadas sobre a forma de utilização dos nossos ambientes, incluindo-se obrigações, restrições e responsabilidades das partes.

IMPORTANTE!
Esclarecemos, desde já, que, ao efetuar o cadastro em nossos sites/aplicativos, ao inserir dados em nossas plataformas/redes sociais e/ou ao nos enviar, de qualquer outro modo, quaisquer informações, o usuário estará, neste ato, vinculando-se, legal e formalmente, a esta Política de Privacidade, à Política de Cookies, aos Termos Gerais, enfim, aos regulamentos que regem as atividades da BHUB (“Aceite”).

O que isso significa?
O Aceite significa que o usuário declara e atesta total e integral ciência sobre a forma com que se dará o tratamento de dados pessoais por parte da BHUB.

ATENÇÃO!
A concordância com esta Política de Privacidade e demais termos, políticas e regulamentos da BHUB é indispensável para a utilização dos Produtos e Serviços. Caso não concorde com qualquer das referidas disposições, o Usuário deverá interromper, imediatamente, o uso dos sites/aplicativos/plataformas disponibilizados pela BHUB, não efetuando qualquer cadastro nos referidos ambientes, inclusive redes sociais, tampouco consumindo qualquer recurso, funcionalidade, serviço, produto ou outros benefícios ofertados e/ou fornecendo, de qualquer outro modo, quaisquer informações à BHUB. Esteja ciente de que, ao não concordar com a nossa Política de Privacidade, Política de Cookies, com os nossos Termos Gerais e/ou Termos Específicos, e/ou com os demais regulamentos que regem as atividades desta empresa, tais atividades, incluindo-se o fornecimento dos nossos Produtos e a prestação dos nossos Serviços, não poderão se concretizar.
Embora a nossa caminhada conjunta não possa prosseguir na hipótese de recusa dos documentos supra, a sua opinião é extremamente importante para nós! Por isso, pedimos-lhe, gentilmente, que nos informe a razão da sua discordância para que possamos aprimorar continuamente as nossas atividades.

Nosso objetivo é acabar com a complexidade e por isso tentamos deixar essa Política de Privacidade o mais simples possível, mas, caso ainda tenha dúvidas, não hesite em nos contatar por meio do seguinte e-mail: privacidade@bhub.ai, indicando como assunto “Política de Privacidade – [Título]”.

A BHUB informa, desde já, que não coleta, nem realiza tratamento de dados pessoais sem que exista necessidade e finalidade específica, com embasamento legal compatível. A BHUB esclarece, também, que envida todos os esforços razoáveis, de acordo com a técnica atual, para garantir a segurança dos seus sistemas, e, assim, a privacidade e a proteção dos dados pessoais por ela tratados.

Ao acessar, usar ou, de qualquer outra forma, interagir com os nossos sites/aplicativos/plataformas, o usuário declara atender as condições previstas nas políticas, termos e regulamentos da BHUB. Caso esteja acessando, usando ou, de qualquer outra forma, interagindo com os nossos ambientes em nome de alguma organização, o usuário declara, desde já, possuir todos os poderes legais para vincular a referida organização a esta Política de Privacidade, bem como aos demais termos, políticas e regulamentos da BHUB.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural, identificada ou identificável (art. 5º, I, LGPD), denominada titular dos dados pessoais.
O QUE SIGNIFICA TRATAR UM DADO PESSOAL?
Tratar um dado pessoal significa desenvolver qualquer atividade relacionada a dados/informações de uma pessoa natural identificada ou identificável. Dentre essas atividades, destacam-se: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração (art. 5º, X, LGPD).
QUAL O PAPEL DA BHUB NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
De acordo com a LGPD, controlador(a) (“Controlador(a)”) é aquele(a) a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, seja ele(a) pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado (art. 5º, VI, da LGPD). Já o operador(a) (“Operador(a)”) é aquele(a) que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do(a) Controlador(a).

A partir da definição da LGPD e das atividades desempenhadas pela BHUB, tem-se, então, que:

Quando a BHUB presta os seus Serviços e/ou fornece os seus Produtos, a partir dos pacotes de serviços de backoffice (“Backoffice”), oferecidos em seus sites/aplicativos/plataformas/páginas, ela trata dados pessoais em nome dos seus clientes (empresas/empreendedores), atuando, portanto, como Operadora, e seguindo as diretrizes e finalidades por eles determinadas para fins de tratamento dos referidos dados;

Quando a BHUB desempenha operações de escopo interno, possui poder de decisão acerca do tratamento dos dados pessoais que realiza, atuando, nesse sentido, como Controladora. Constituem exemplos de tais operações o tratamento de dados pessoais relativo ao gerenciamento de informações cadastrais de clientes/potenciais clientes, fornecedores e parceiros, bem como de dados pessoais de colaboradores da BHUB e de candidatos em processo de recrutamento e seleção por esta promovido.

Ao exercer o papel de Controladora, a BHUB responderá diretamente a eventuais demandas dos titulares dos dados pessoais, observada a legislação aplicável vigente, em especial, a LGPD, bem como os dispositivos desta Política de Privacidade e das demais políticas e regulamentos da própria BHUB e/ou de autoridades competentes.

O usuário declara e garante, desde já, que os dados pessoais, inclusive de terceiros, compartilhados com a BHUB, na qualidade de Operadora, para fins de prestação dos Serviços e/ou fornecimento dos Produtos, foram obtidos dos titulares dos dados, de forma lícita, com a devida transparência e mediante as autorizações cabíveis, competindo a cada um dos clientes da BHUB, na condição de Controlador, atender diretamente a eventuais demandas desses titulares, nos termos da LGPD. Nessa circunstância, caberá à BHUB, na qualidade de Operadora, tão somente prestar a devida assistência aos respectivos Controladores, nos termos e limites da legislação aplicável vigente, em especial, a LGPD, bem como de acordo com esta Política de Privacidade e com os dispositivos contratuais firmados entre as partes.

Em qualquer hipótese, o usuário reconhece e concorda que é integralmente responsável pela precisão e veracidade dos dados que fornece à BHUB, inclusive por meio de seus representantes legais, colaboradores e/ou interlocutores, devendo, ainda, mantê-los sempre atualizados. A BHUB, em hipótese alguma: (i) tratará dados pessoais, se houver razões para crer que tal tratamento constitui afronta a qualquer lei aplicável, ou se o usuário estiver usando os nossos ambientes para quaisquer fins ilegais ou ilícitos; (ii) será responsável por qualquer resultado e/ou prejuízo decorrente de erros, da falsidade das informações fornecidas pelo usuário, inclusive por seus representantes legais, colaboradores e/ou interlocutores, e/ou da não atualização dos referidos dados.

No âmbito do Hub do Empreendedor, a BHUB não se responsabilizará por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando à perda de lucros, interrupção de negócios, perda de informações ou dados, ou por qualquer violação à confidencialidade, integridade ou disponibilidade dos dados pessoais resultantes da gestão de acessos pelo Usuário Principal, sejam eles causados por erro, coação, ou qualquer outra circunstância. Ao gerenciar os acessos, cada Usuário Principal atuará como Controlador dos dados pessoais a que os novos usuários tiverem acesso, sendo o único responsável por garantir que o tratamento de dados observe rigorosamente as disposições da LGPD.
Ademais, o Usuário Principal se compromete com a veracidade das informações fornecidas ao cadastrar novos usuários no sistema do Hub do Empreendedor, garantindo que a inserção dos dados pessoais e a concessão de acessos ocorram com o devido consentimento dos titulares. Para mais informações, acesse os Termos e Condições de Uso Hub do Empreendedor.
QUAIS DADOS PESSOAIS TRATAMOS?
Dados de cadastro: são os dados coletados mediante formulários/campos disponíveis em nossos sites/aplicativos/plataforma/páginas, a fim de que a BHUB possa disponibilizar os seus Serviços e Produtos e realizar contatos com usuários. Dentre eles, incluem-se: nome/sobrenome, e-mail, telefone e eventuais dados de acesso.Dados coletados para a efetiva execução de atividades: são os dados coletados para que a BHUB possa efetivamente executar as suas atividades, dentre as quais se incluem, prestar os seus Serviços e fornecer os seus Produtos, realizar recrutamentos, efetivar a contratação/gestão de colaboradores, firmar acordos de parceria e/ou demais contratos, dentre outras atividades correlatas. Dentre esses dados incluem-se os seguintes, de acordo com a atividade/finalidade específica a ser executada, sempre informada ao usuário: nome/sobrenome, e-mail, telefone, RG, CPF, cópia do documento de identificação, endereço, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, filiação, estado civil, escolaridade, currículo, informações profissionais/trabalhistas, informações de dependentes/cônjuges, dados financeiros.

Para a efetiva prestação dos nossos Serviços e fornecimento dos nossos Produtos:

• A partir dos pacotes de serviços de backoffice o usuário poderá, em razão da própria natureza de tais atividades, fornecer, à BHUB, dados de terceiros, como de seus colaboradores, declarando e reconhecendo, desde já, ser de sua única e exclusiva responsabilidade a obtenção dos referidos dados, junto aos terceiros/titulares, de forma lícita, com a devida transparência e mediante as autorizações cabíveis;
• A partir dos serviços prestados no Hub do Empreendedor, o usuário poderá, em razão da própria natureza de tais atividades, fornecer informações bancárias/financeiras da empresa (“Informações Bancárias/Financeiras”): banco, agência, conta, cheque especial, saldos, transações, investimentos, empréstimos, crédito. Tais informações poderão ser mantidas e armazenadas: (i) enquanto o cadastro, a conta e/ou a utilização, pelo usuário, dos recursos, funcionalidades, serviços, produtos e/ou outros benefícios do Hub do Empreendedor se mantiverem ativos; e (ii) nas hipóteses previstas no item 7 desta Política de Privacidade.

Dado sensível, assim definido em lei, em especial no art. 5º, II, da LGPD, quando imprescindível a alguma atividade a ser executada pela BHUB, como administração de políticas de ausência/afastamentos e serviços de saúde ocupacional ou autenticação biométrica de cadastro em sistema eletrônico para prevenção à fraude e garantia da segurança, será tratado na medida do estritamente necessário à(s) finalidade(s) a que se destina, informada ao usuário, conforme base legal adequada, observada a legislação aplicável, em especial, a LGPD e os demais dispositivos desta Política de Privacidade, sendo certo que, em hipótese alguma, esse tratamento dar-se-á com quaisquer fins discriminatórios.

Dados de navegação/dispositivo nos sites/aplicativos/plataforma/páginas: são os dados coletados quando há navegação em nossos sites/aplicativos/plataforma/páginas, tais como, endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração/frequência das visitas e páginas visitadas. Essas informações, normalmente, são obtidas mediante cookies instalados no próprio navegador. Para maiores informações, acesse, por favor, a nossa Política de Cookies.

Histórico de contato – A BHUB poderá armazenar informações a respeito de contatos já realizados, como interações pessoais, via e-mail, plataforma e/ou telefone/whatsapp, em especial, para fins de gestão de relacionamento com o usuário.

Dados tornados manifestamente públicos ou de acesso público: em razão de suas atividades, a BHUB poderá tratar esse tipo de dado, o que inclui, por exemplo, informações de redes sociais e afins, bem como de acesso público e/ou de empresas de proteção ao crédito. Mas não se preocupe! Mesmo nesse caso, a BHUB, respeitará a finalidade, a boa-fé e/ou o interesse público que justificaram a disponibilização/publicização dos referidos dados.

Dados coletados para a indicações / Programa Afiliados: para permitir a indicação de possíveis parceiros e a concessão de benefícios em caso de fechamento de contratos, a BHub poderá coletar dados pessoais tanto do afiliado (pessoa que realiza a indicação) quanto eventualmente de terceiros, conforme fornecido pelo afiliado, tais como: nome, e-mail, telefone e empresa em que trabalha. Estas informações pessoais serão utilizadas apenas para possibilitar a identificação, contato e eventuais negociações.

Eventualmente, a solicitação de outras informações poderá ser feita ao usuário por meio de contato direto da nossa equipe ou, ainda, pelo próprio site/aplicativo/plataforma. A BHUB poderá, ainda, a qualquer momento, a seu exclusivo critério, solicitar a atualização e/ou o fornecimento de dados para a complementação de cadastro.

Ainda preocupado? Relaxe! A BHUB possibilita o esclarecimento de dúvidas, a qualquer momento, por meio do canal anteriormente indicado. Na hipótese de a BHUB atuar como Controladora do tratamento de dados pessoais, estará ela, ainda, à disposição para que o titular dos referidos dados exerça diretamente, por meio do seu canal, os direitos previstos na LGPD, em especial no seu art. 18. Não sendo este o caso, atuando a BHUB como Operadora, pedimos-lhe, desde já, a gentileza de procurar diretamente o Controlador do tratamento relativo aos seus dados pessoais para o exercício de tais direitos.

PARA QUE COLETAMOS E UTILIZAMOS DADOS PESSOAIS?
Todos os dados coletados são utilizados pela BHUB para que ela possa executar as suas atividades de forma plena, dentre as quais prestar os seus Serviços, fornecer os seus Produtos, realizar recrutamentos, contratar/gerir colaboradores, firmar acordos de parceria e/ou contratos com terceiros, dentre outras atividades, visando, de um lado, sempre que possível, melhorar a experiência das partes que com ela se relacionam, e, de outro lado, manter preservada a privacidade de cada uma delas. Por isso, os dados/informações tratados pela BHUB o são de forma confidencial, sendo utilizados somente para os fins aqui descritos.

Com esse espírito, estaremos aptos a resguardar os dados pessoais envolvidos no tratamento realizado pela BHUB, protegendo-os e, ao mesmo tempo, personalizando as nossas atividades, dentre as quais os nossos Produtos e Serviços, de modo a aprimorá-los e adequá-los aos interesses dos usuários, observada a legislação aplicável vigente, em especial, a LGPD, e os demais dispositivos desta Política de Privacidade, das demais políticas e regulamentos da BHUB e/ou de autoridades competentes, bem como das relações contratuais firmadas pela BHUB.

Quais tipos de serviços oferecemos? Os nossos Produtos e Serviços são fornecidos/prestados de forma simples, direta, rápida, mas com a qualidade que os nossos clientes merecem, de acordo com a sua necessidade e o seu bolso! Justamente, por isso, cada pacote possui as suas peculiaridades, sendo entregue de acordo com as informações, diretrizes e finalidades que cada cliente fornece, variáveis de acordo com os Produtos e Serviços desejados/contratados!

A BHUB poderá vir a tratar dados pessoais para finalidades que não estão aqui previstas, mas que estejam dentro das legítimas expectativas. O eventual uso dos dados pessoais para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante ciência, autorização ou consentimento, conforme aplicável, como no caso de envio/disponibilização de newsletter, e-books e webinars.

Além das hipóteses citadas nesta Política de Privacidade, observada a legislação aplicável vigente, em especial a LGPD, e os demais dispositivos constantes do presente instrumento e das demais políticas, termos e regulamentos da BHUB, os dados pessoais poderão ser tratados, ainda, para as seguintes finalidades, observadas as bases legais aplicáveis vigentes:

• E-mails e/ou telefones/whatsapps cadastrados poderão ser utilizados para o envio de informações requisitadas em nossos sites/aplicativos/plataformas. Também poderão ser utilizados para o envio de notícias, ofertas de produtos e serviços, anúncios de campanhas e outras informações, sempre relacionadas com temas de interesse do usuário cadastrado. Os e-mails e/ou o telefones/whatsapps poderão ser utilizados, ainda, para comunicar o lançamento de novos serviços e/ou produtos, e, quando aplicável, para informar sobre eventuais processos seletivos da BHUB e correlatos.

• Funcionários da BHUB poderão entrar em contato, via e-mail e/ou telefone/whatsapp, para sanar dúvidas, fazer pesquisas e/ou apresentar informações sobre Produtos, Serviços, campanhas, notícias, atualizações, eventos, processos seletivos e outros assuntos que possam ser de interesse do usuário cadastrado. •

Poderão ser enviadas, pela BHUB, mensagens a respeito de suporte, atendimento e/ou serviços correlatos, como alertas, notificações e atualizações;

• Na hipótese de indicação de parceiros, os dados pessoais dos indicadores e desses parceiros serão coletados e utilizados para identificação, contato e realização de negociações. Isso visa possibilitar o oferecimento dos Serviços e Produtos da BHUB, bem como para a eventual concessão de benefícios a você, o afiliado,, caso um contrato seja firmado com o cliente indicado; •

• A BHUB poderá, ainda, utilizar dados pessoais para fins compatíveis com a legítima expectativa ou autorizado no momento da coleta;

• A BHUB poderá utilizar os dados pessoais, também, para cumprir obrigações legais/regulatórias ou, ainda, para o exercício regular dos seus direitos.

O usuário poderá cancelar, a qualquer momento, o cadastro para fins de recebimento de mensagens de natureza publicitária, optando por não mais recebê-las, conforme indicação constante dos próprios conteúdos enviados e desta Política de Privacidade, em especial, o disposto no item 8.

6. COM QUEM E POR QUE COMPARTILHAMOS DADOS PESSOAIS?

A BHUB poderá compartilhar dados pessoais com parceiros/terceiros e/ou empresas do mesmo grupo (“Grupo”), na medida em que esse compartilhamento se mostrar razoavelmente necessário aos propósitos estabelecidos na presente Política de Privacidade e à efetiva execução de suas atividades, dentre as quais a prestação dos seus Serviços e o fornecimento dos seus Produtos, observada a legislação aplicável vigente, em especial a LGPD, e os demaisdispositivos constantes desta Política de Privacidade edas demais políticas, regulamentos e relações contratuais da BHUB.

A BHUB busca sempre avaliar cuidadosamente os seus parceiros e prestadores de serviços, firmando com eles obrigações contratuais relativas à confidencialidade e ao tratamento de dados, no esforço de sempre garantir as melhores práticas em prol da privacidade e da proteção das informações que coletamos e utilizamos.

Dados/informações pessoais poderão ser compartilhados com terceiros em razão de negociações das quais a BHUB faça parte, tais como, sem a elas se limitar, relativas à fusão, aquisição ou incorporação, observada a legislação aplicável vigente, em especial a LGPD, e os demaisdispositivos constantes desta Política de Privacidade edas demais políticas, termos, regulamentos e relações contratuais da BHUB.

Dados/informações pessoais também poderão ser compartilhados com terceiros, nas seguintes hipóteses: (i) mediante determinação/requerimento/requisição judicial, administrativa ou governamental; (ii) caso o ato seja necessário à conformidade da BHUB à legislação vigente; e/ou (iii) caso haja autorização expressa. Nesse sentido, o usuário reconhece e concorda que informações por ele fornecidas à BHUB poderão ser compartilhadas com autoridades competentes, caso a BHUB seja demandada nesse sentido ou esteja incumbida desse dever por força da legislação aplicável vigente.

A BHUB poderá, também, compartilhar os dados pessoais com empresas localizadas em outros países, tais como Google, Microsoft e/ou Amazon, principalmente, com a finalidade de armazenamento de dados em nuvem.

Esclarecemos, desde já, que os referidos terceiros/parceiros se encontram sujeitos às normas, obrigações e deveres de confidencialidade, sigilo e proteção da privacidade das informações e dos dados tratados, coerentes com o disposto na presente Política de Privacidade, nos demais termos, políticas e regulamentos da BHUB e na legislação aplicável vigente, em especial a LGPD, sem prejuízo de qualquer outra legislação aplicável, em razão da sua localização.

A BHUB informa, desde já, que, havendo a transferência internacional de dados, esta dar-se-á de acordo com as medidas de segurança necessárias para a garantia da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais transferidos, observada a legislação aplicável vigente, em especial a LGPD.

7. DO ACESSO AOS DADOS PESSOAIS, DA SEGURANÇA E DO DESCARTE

Sem prejuízo do item 6 supra, os dados pessoais tratados pela BHUB estarão restritos apenas aos colaboradores da BHUB, e dentre estes, somente às pessoas com as autorizações internas e específicas para tanto, respeitando-se os princípios da proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do negócio. Eventualmente, caso a inserção dessas informações se dê por meio de ações criadas em parcerias, os parceiros explicitamente identificados também terão acesso à informação, de acordo com o quantum estritamente necessário, observada a legislação aplicável vigente, em especial a LGPD, e os demaisdispositivos constantes desta Política de Privacidade edas demais políticas, termos, regulamentos e relações contratuais da BHUB. Exceto por força da lei, nenhum dado pessoal tratado pela BHUB poderá ser divulgado publicamente sem prévia e expressa autorização.

No âmbito interno, a BHUB conta com regras de boas práticas, políticas e procedimentos, os quais estabelecem condições de organização, treinamentos, ações educativas e mecanismos de supervisão e mitigação de riscos relacionados ao tratamento de dados pessoais.

Os dados pessoais tratados pela BHUB são considerados confidenciais e o uso de tais informações se dará em conformidade com a lei, em especial a LGPD, com a presente Política de Privacidade, bem comocom as demais políticas, termos, regulamentos e relações contratuais da BHUB. Nós, da BHUB, envidaremos todos os esforços razoáveis, de acordo com a técnica atual, para garantirmos a segurança dos nossos sistemas e, consequentemente, do tratamento dos dados pessoais que realizamos.

Os dados pessoais tratados pela BHUB poderão ser anonimizados ou criptografados, caso essa prática não inviabilize o uso, por parte da própria BHUB, no fornecimento dos seus Produtos e/ou na prestação dos seus Serviços.

O usuário é responsável pelo sigilo e pela confidencialidade dos dados que fornece à BHUB, bem como sobre as ações e/ou omissões praticadas em nossos ambientes.

Mediante requisição, a BHUB poderá prestar informações sobre os dados pessoais que trata e armazena em seus sistemas a interessados diretos, observados os limites da lei, bem como esta Política de Privacidade, as demais políticas e regulamentos da BHUB, bem como os direitos e obrigações previstos em contratos, sendo certo que, na(s) hipótese(s) em que a BHUB atuar como Controladora, os titulares dos dados pessoais poderão exercer, diretamente, os direitos previstos em lei, em especial os constantes do art. 18, da LGPD, quais sejam: (i) confirmação da existência do tratamento, (ii) acesso aos dados, (iii) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD, (v) portabilidade, dentre outros. Por outro lado, na(s) hipótese(s) em que a BHUB atuar como Operadora, tal exercício de direitos dar-se-á diretamente junto à respectiva Controladora dos dados pessoais.

Nós, da BHUB, manteremos, em nossa base, dados pessoais somente: (i) enquanto se fizerem necessários ou relevantes às finalidades descritas nesta Política de Privacidade; (ii) para atender prazos pré-determinados por lei; (iii) para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (iv) para o exercício regular de direitos; (v) enquanto forem necessários à manutenção dos interesses legítimos da BHUB, nos termos da lei.

Se o titular do dado pessoal revogar eventuais autorizações ou consentimentos (quando aplicável) para finalidades fundamentais ao regular funcionamento dos nossos ambientes e Serviços, ou, ainda, exercer determinado(s) direito(s) que comprometa(m) a execução do próprio contrato, os nossos ambientes, Serviços e/ou Produtos poderão se tornar indisponíveis, sendo certo que tal revogação não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente.

Quando da utilização dos nossos ambientes, o usuário poderá ter acesso a links de parceiros ou terceiros, que, quando acionados, redirecionam-no a outros sites, portais ou plataformas, os quais poderão vir a coletar dados pessoais. As indicações dos referidos links não constituem um endosso ou patrocínio dos serviços e/ou produtos desses terceiros. Informações sobre coleta de dados pessoais, mecanismos de acesso, segurança e descarte adotados por esses parceiros ou terceiros podem ser encontradas em suas respectivas políticas, sendo da inteira responsabilidade de cada qual a adoção das medidas condizentes com a legislação vigente, em especial a LGPD, para a proteção da privacidade e de quaisquer dados relativos a pessoas naturais identificadas ou identificáveis.

A BHUB, em hipótese alguma, é responsável pela política de privacidade de terceiros e/ou pelo conteúdo de quaisquer sites ou serviços ligados a ambientes que não sejam os de sua propriedade, tampouco pelo tratamento de dados por eles realizados e/ou por eventuais erros, falhas, irregularidades ou defeitos na prestação dos seus serviços e/ou fornecimento dos seus produtos. Recomendamos, então, que o usuário leia atentamente as políticas de privacidade, os termos e condições de uso e os demais regulamentos desses terceiros.

Qualquer reclamação ou dúvida sobre os serviços e/ou produtos de terceiros, utilizados e/ou adquiridos pelo usuário mediante links divulgados em nossos sites/aplicativos, deverá ser encaminhada aos setores/serviços próprios dos respectivos terceiros.

8. COMO CANCELAR O CADASTRO OU ALTERAR/EXCLUIR DADOS PESSOAIS?

Dados tratados pela BHUB, poderão ser eliminados dos nossos servidores mediante requisição, de forma expressa e por escrito, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes à execução das nossas atividades, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção por parte da BHUB, tais como: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (ii) exercício regular de direitos;(iii) legítimo interesse, sem a estes se limitar. Para alterar informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, observado o disposto nesta Política de Privacidade e na legislação aplicável vigente, o usuário deverá enviar um e-mail para privacidade@bhub.ai, indicando como assunto “Política de Privacidade – Cancelamento de Cadastro/Alteração/Exclusão de Dados Pessoais”.

A qualquer momento, aqueles que recebem e-mails enviados pela BHUB poderão optar por não mais recebê-los, exceto em relação àqueles: (i) essenciais à continuidade da execução de atividades por parte da BHUB, incluindo-se a prestação dos seus Serviços e/ou fornecimento dos seus Produtos; e (ii) que, por obrigação legal ou regulatória, necessitem ser enviados pela BHUB aos seus clientes/usuários. Para o exercício efetivo dessa opção, basta solicitar a exclusão do e-mail da nossa lista de contatos, por meio do seguinte endereço eletrônico privacidade@bhub.ai, indicando como assunto “Política de Privacidade – Exclusão de e-mail da lista de contatos”.

É importante esclarecermos que, ao preencher, novamente, qualquer formulário ou realizar qualquer tipo de cadastro, haverá a reinserção automática à lista de contatos da BHUB. Portanto, caso seja de interesse não mais receber os nossos e-mails, será necessário solicitar, novamente, a exclusão do respectivo endereço eletrônico da nossa lista de contatos.

9. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O usuário reconhece, desde já, o direito da BHUB de alterar o teor desta Política de Privacidade, a qualquer momento, a seu único e exclusivo critério, conforme a finalidade ou necessidade, cabendo ao usuário consultá-la, periodicamente, em especial, quando acessar os nossos ambientes. Havendo alterações relevantes, o usuário será comunicado a respeito.

Caso algum ponto desta Política de Privacidade seja, eventualmente, considerado inaplicável por alguma autoridade judicial ou pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

10. LEI APLICÁVEL E FORO

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o Foro da Comarca da capital do Estado de São Paulo como competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Esta Política de Privacidade foi modificada pela última vez em 23 de outubro de 2024.