Como pagar menos imposto? Aprenda a reduzir carga tributária

O sistema tributário brasileiro é um dos mais rigorosos quando o assunto é recolhimento de impostos. De acordo com o Tesouro Nacional, a carga tributária brasileira do ano passado foi de 33,9% do PIB. Esse é o maior patamar em pelo menos 12 anos. Como pagar menos imposto é uma questão importante para todos os empreendedores do país.   

Por desconhecimento de seus benefícios e direitos, muitos acabam pagando mais impostos do que deveriam. Atrasos em pagamentos, precificação incorreta de produtos ou serviços e falta de planejamento tributário são alguns dos motivos que levam ao aumento da carga tributária. 

Mas, afinal, como reduzir ou readequar esses valores à realidade do seu negócio? Neste artigo, vamos mostrar como pagar menos imposto e apresentar algumas estratégias para evitar o pagamento indevido de tributos. Acompanhe a seguir! 

O que é carga tributária? 

A carga tributária é a porcentagem dada pela relação entre o total das arrecadações municipal, estadual e federal, e o PIB (Produto Interno Bruto). Ou seja, todos os recursos provenientes dos cidadãos brasileiros em um ano divididos pelos bens e serviços finais que o país produz no mesmo período.

A arrecadação vem através dos tributos pagos por pessoas físicas e jurídicas brasileiras, como os impostos recolhidos, taxas e contribuições. Esses valores obrigatórios financiam projetos que abrangem toda a população, focando em alguns pilares para proporcionar um melhor desenvolvimento da sociedade.

O dinheiro é distribuído conforme as necessidades da população e do país, podendo ser investido em:

• Educação;
• Saúde;
• Segurança;
• Transporte;
• Cultura;
• Desenvolvimento social.

Como pagar menos imposto? 

A seguir, listamos algumas das principais estratégias para evitar pagamentos indevidos e diminuir os impostos pagos pela sua empresa. É importante destacar que sonegação é crime. Portanto, todas essas ações estão dentro das legalidades jurídicas e fiscais do país. Confira: 

1. Elisão fiscal

A elisão fiscal é uma estratégia contábil voltada, justamente, para auxiliar empresas na redução da carga tributária. Com um planejamento eficaz, é possível realizar manobras (todas dentro da legislação) a fim de diminuir o montante de impostos pagos. 

Um exemplo de elisão fiscal é mudar a sede da sua empresa para uma região onde a alíquota é mais baixa, ocasionando assim na redução de imposto. Outro exemplo é se beneficiar dos incentivos fiscais oferecidos pelo próprio governo, como a lei de incentivo à cultura. 

Para uma pequena empresa, sendo ela Simples Nacional, algumas atividades são mais beneficiadas com o regime de Lucro Real ou de Lucro Presumido. 

Com planejamento, as empresas podem encontrar formas dentro da legislação para manobrar o pagamento dos impostos, sem burlar a lei.

2. Planejamento tributário 

O planejamento tributário, além de garantir conformidade nas operações fiscais, é uma ferramenta importante para obter mais economia. 

Algumas práticas como análise comparativa de regimes tributários para se enquadrar no quadro mais vantajoso, aproveitamento de benefícios e isenções fiscais e levantamento de oportunidades tributárias fazem parte do planejamento.

Também fazem parte desse processo a revisão fiscal e a recuperação de créditos tributários. Afinal, é preciso avaliar os registros contábeis de forma minuciosa para tomar as melhores decisões fiscais para o seu negócio. Assim, é possível até identificar valores restituíveis de pagamentos excedentes de impostos.

3. Incentivos fiscais

Os incentivos fiscais são contribuições públicas para empresas conseguirem se manter competitivas no mercado. Eles são legislados pelo próprio governo – seja federal, estadual ou municipal – com o intuito de fortalecer projetos culturais, científicos, tecnológicos e esportivos. 

Alguns deles também focam na redução de carga tributária das empresas. O Programa de Incentivos Fiscais, por exemplo, busca promover e fomentar o desenvolvimento adequado dos prestadores de serviços da Zona Leste do Município de São Paulo. Para isso, empresas que investem nessa região ficam isentas do pagamento de impostos como o IPTU, o ITBI-IV (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – “Inter Vivos”), entre outros.

4. Cumprimento dos prazos

Organizar as rotinas financeira e contábil também ajuda muito na redução de custos, incluindo os impostos. Essa pode parecer uma dica um tanto quanto óbvia, porém, não deixa de ser importante.

Lembre-se que cumprir todos os prazos de pagamentos é crucial para evitar juros altos e manter o crédito financeiro da empresa. 

5. Redução do pró-labore

É possível reduzir o valor de retirada, enquadrando-se em faixas menores de contribuição. Dependendo do valor do pró-labore, remuneração dos sócios da empresa, o empreendedor pode se manter abaixo do teto de isenção do Imposto de Renda. 

6. Terceirização de serviços

Desse modo, construir sua própria equipe ou seu próprio departamento fiscal exige uma certa quantia de investimentos. Isso pode não ser acessível a todas as empresas.

Pensando nisso, muitas organizações buscam terceirizar alguns dos serviços rotineiros, como os departamentos financeiro, fiscal, contábil e jurídico. É uma estratégia eficiente, visto que o empreendimento poderá contar com a mesma mão de obra, mas com uma incidência bem menor de tributos.

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