Termos e Condições de Uso | BHub

Olá! A BHUB SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA. (“TECNOLOGIA”), com sede na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2365, 3º andar, Pinheiros, CEP 05407-003, inscrita no CNPJ sob o nº 42.330.545/0001-06, bem como as demais empresas do grupo BHub (“BHUB” ou “Grupo”) gostariam de lhe dar as boas-vindas!

Obrigada por visitar as nossas páginas! Antes, porém, de iniciar a sua jornada em nossos sites/aplicativos/plataformas, experienciando tudo o que de melhor eles têm a oferecer, principalmente, os nossos produtos (“Produtos”) e serviços (“Serviços”), pedimos, por favor, que leia atentamente estes Termos e Condições de Uso (“Termos e Condições de Uso”).

Sua principal finalidade é regular as condições gerais de acesso e utilização dos nossos sites/aplicativos/plataformas, trazendo esclarecimentos, principalmente, sobre os recursos, funcionalidades, Serviços e Produtos oferecidos pela BHUB. Estes Termos e Condições de Uso são aplicáveis a todos os usuários que utilizam as nossas ferramentas.

Agradecemos, desde logo, a sua visita, desejando-lhe uma jornada inesquecível em nossos ambientes virtuais!


IMPORTANTE!

A BHUB esclarece, desde já, que, ao acessar e/ou utilizar quaisquer recursos, funcionalidades, Serviços, Produtos e/ou benefícios dos seus sites/aplicativos/plataformas, o usuário estará, neste ato, vinculando-se, formalmente, a estes Termos e Condições de Uso, à Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”), à Política de Cookies (“Política de Cookies”) e aos demais regulamentos que regem as atividades da BHUB, em especial, a prestação dos seus Serviços, e o fornecimento dos seus Produtos (“Aceite”).

O que isso significa?

O Aceite significa que o usuário está ciente e de total acordo com a forma com que se dará a sua interação com a BHUB, inclusive no tocante ao tratamento de dados pessoais, ao usufruir dos recursos, funcionalidades, Serviços, Produtos e outros benefícios por ela ofertados em seus sites/aplicativos/plataformas.


ATENÇÃO!

Caso não concorde com estes Termos e Condições de Uso pedimos, por favor, que interrompa, imediatamente, o uso dos nossos sites/aplicativos/plataformas, não efetuando qualquer cadastro em nossas ferramentas, nem tampouco fornecendo, de qualquer outro modo, quaisquer informações à BHUB. Esteja ciente de que, ao não concordar com os nossos Termos e Condições de Uso, com a nossa Política, Política de Cookies e/ou com os demais regulamentos que regem as atividades desta empresa, tais atividades, incluindo-se o fornecimento dos nossos Produtos e a prestação dos nossos Serviços não poderão se concretizar.

Embora a nossa caminhada conjunta não possa prosseguir na hipótese de recusa dos documentos supra, a sua opinião é extremamente importante para nós! Por isso, pedimos-lhe, gentilmente, que nos informe a razão da sua discordância para que possamos aprimorar continuamente as nossas atividades.

Nós, da BHUB, informamos, desde já, que envidamos todos os esforços razoáveis, de acordo com a técnica atual, para garantirmos a segurança dos nossos sites/aplicativos/plataformas, enfim, dos nossos sistemas em geral, em prol da privacidade e da proteção dos dados e das informações que tratamos, em especial os dados pessoais.

Informações sobre acesso, segurança, navegação e cookies dos nossos parceiros podem ser encontradas em suas respectivas políticas, termos e/ou regulamentos, sendo da inteira responsabilidade de cada qual a adoção das medidas condizentes com a legislação vigente, em especial a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados pessoais” ou “LGPD”), para a proteção da privacidade e de quaisquer dados relativos a pessoas naturais identificadas ou identificáveis.

Esclarecemos, ainda, que este Termo e Condições de Uso é baseado, principalmente, na Política da BHUB, publicada em 20/10/2021, com última atualização em 15/03/2022.


1. QUAIS SERVIÇOS OFERECEMOS EM NOSSOS SITES/APLICATIVOS/PLATAFORMAS?

Sem prejuízo dos demais dispositivos destes Termos e Condições de Uso, os nossos sites/aplicativos/plataformas se destinam a permitir que o(s) usuário(s) tenha(m) acesso a informações e conteúdos relacionados à BHUB, tais como: produtos, serviços, notícias, ofertas e anúncios diversos, campanhas, carreira, blog, eventos, propagandas, lançamento de novos serviços e/ou produtos relacionados a backoffice, em especial, serviços financeiros, contábeis e jurídicos (“BACKOFFICE”).

Dito isso, o(s) usuário(s) das nossas ferramentas compreende(m) e aceita(m), desde já, que poderá(ão), respeitada a legislação aplicável vigente, em especial a LGPD, e os demais dispositivos constantes daspolíticas e regulamentos da BHUB e/ou de autoridades competentes:

(i) receber, via e-mail e/ou telefone/whatsapp informações que tenham sido requisitadas em nossos sites/aplicativos/plataformas, bem como notícias, ofertas de produtos e serviços, anúncios de campanhas e eventuais processos seletivos, lançamento de novos Serviços e/ou Produtos da BHUB, dentre outras informações correlatas;

(ii) receber ligações e/ou mensagens diretas de funcionários da BHUB para o atendimento de dúvidas, a realização de pesquisas/estatísticas, e/ou apresentação de informações sobre produtos, serviços, campanhas, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos correlatos;

(iii) receber, via e-mail e/ou telefone/whatsapp, publicidade, conforme gostos, interesses e preferências, inclusive, de modo personalizado;

(iv) ter contato com anúncios de terceiros/parceiros durante a navegação em nossos sites/aplicativos/plataformas.

Não obstante o disposto nos itens anteriores, é possível cancelar, a qualquer momento, cadastro(s) para o recebimento de mensagens de natureza publicitária. Para maiores informações sobre o referido cancelamento, acesse a nossa Política.


2. QUEM GERE OS NOSSOS SITES/APLICATIVOS?

Os nossos sites/aplicativos/plataformas, bem como os Produtos, Serviços e atividades que oferecemos/exercemos por meio deles, são administrados/gerenciados pela BHUB, podendo esta, eventualmente, conceder tais poderes e direitos a terceiros/parceiros comerciais, nos termos da lei e em conformidade com os acordos firmados entre a BHUB e o respectivo(s) terceiro(s)/parceiro(s).

A BHUB se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos, os recursos e as funcionalidades dos seus sites/aplicativos/plataformas, bem como suspendê-los temporariamente, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio. Da mesma forma, poderá modificar este Termo e Condições de Uso, cuja versão mais recente estará sempre disponível, em nossas ferramentas, para consulta.


3. CADASTRO INICIAL, ACESSO E USO DOS NOSSOS SITES/APLICATIVOS

Os nossos sites/aplicativos são direcionados apenas a pessoas maiores de 18 anos. Qualquer pessoa que não se enquadre nessa classificação será automaticamente banida da nossa plataforma.

3.1. Cadastro

A realização de cadastro em nossos sites/aplicativos/plataformas é sempre opcional. No entanto, para que seja possível usufruir de todos os Produtos, Serviços, benefícios e outras facilidades oferecidos pela BHUB, é imprescindível realizar o referido cadastro.

Para fins de cadastro, a BHUB coleta os seguintes dados pessoais: nome/sobrenome, e-mail e telefone.

As informações fornecidas no momento do cadastro deverão ser verdadeiras, completas e permanecer atualizadas. A BHUB não se responsabiliza por qualquer resultado e/ou prejuízo decorrente da falsidade das informações fornecidas e/ou de sua não atualização.

3.2. Uso dos nossos sites/aplicativos/plataformas

Fica, desde já, declarada e reconhecida que toda e qualquer ação ou omissão durante o uso dos nossos sites/aplicativos/plataformas, será de exclusiva e integral responsabilidade do(s) usuário(s), devendo a BHUB ser isentada e indenizada por quaisquer, reclamações, perdas e/ou danos que vier a sofrer em razão de tais ações ou omissões.


4. QUAIS INFORMAÇÕES/DADOS PESSOAIS COLETAMOS EM NOSSOS SITES/APLICATIVOS/PLATAFORMAS?

A BHUB respeita os direitos de personalidade e privacidade e, desde já, compromete-se a utilizar os dados/informações disponibilizados em seus sites/aplicativos/plataformas, conforme descrito nestes Termos e Condições de Uso, na Política, na Política de Cookies, nos demais regulamentos desta empresa e em conformidade com a legislação vigente, em especial a LGPD.

Considerando a natureza e a finalidade dos sites/aplicativos/plataformas da BHUB, serão coletados, por essas vias, os seguintes dados pessoais:

  • Informações do usuário (“Informações do Usuário“): nome/sobrenome, e-mail e telefone.
  • Informações de navegação/dispositivo em nossos sites/aplicativos (“Informações de Navegação/Dispositivo”): endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração/frequência das visitas e páginas visitadas. Tais informações, normalmente, são obtidas mediante cookies instalados em seu navegador. Para maiores informações, acesse, por favor, a nossa Política de Cookies.

Sem prejuízo do disposto acima, poderão, ainda, ser coletados outros dados pessoais, nos termos da Política da BHUB. Por isso, não deixe de consultá-la!

A BHUB pode, eventualmente, vir a tratar dados pessoais sensíveis, assim definidos em lei, em especial no art. 5º, II, da LGPD, quando imprescindíveis a alguma atividade a ser por ela executada. Nesta hipótese os referidos dados serão tratados na medida do estritamente necessário à(s) finalidade(s) a que se destinam, conforme embasamento legal adequado, respeitada a legislação aplicável, em especial, a LGPD e os demais dispositivos desta Política, sendo certo que, em hipótese alguma, esse tratamento dar-se-á com quaisquer fins discriminatórios.

As Informações do Usuário e as Informações de Navegação/Dispositivo poderão ser mantidas e armazenadas pela BHUB nas seguintes hipóteses: (i) enquanto o seu cadastro e/ou conta se mantiverem ativos; e (ii) pelo tempo necessário: (ii.i) para a consecução dos objetivos referentes aos Produtos e Serviços, (ii.ii) para a resolução de eventual disputa ou litígio, (ii.iii) por determinação judicial e/ou de entidade com jurisdição sobre as atividades da BHUB; e (ii.iv) para o cumprimento de determinada disposição legal, nos termos da legislação vigente.


5. AUTORIZAÇÃO, CONSENTIMENTO E OUTORGA

Considerando a natureza e a finalidade a que se destinam os nossos sites/aplicativos/plataformas, fica, desde já, autorizado, consentido e outorgado, à BHUB, os direitos, autorizações e licenças necessários para acessar, coletar, armazenar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, transmitir, compartilhar, dispor, editar, traduzir, carregar, descarregar, tratar, adaptar e incorporar em novos sistemas, aplicações e softwares as Informações do Usuário e as Informações de Navegação/Dispositivo, constantes do item 4 destes Termos e Condições de Uso para as finalidades elencadas no item 6 (“Finalidades“).

Esclarecemos, ainda, que a autorização, o consentimento, a licença e a outorga a que se refere o item anterior se estendem a todas as empresas do Grupo, as quais poderão, inclusive, estar localizadas e/ou sediadas fora do Brasil. Nessa hipótese, será respeitada, também, a legislação vigente nos países em que tais empresas se encontrem localizadas e/ou sediadas.


6. FINALIDADE E USO DOS DADOS/INFORMAÇÕES

As Informações do Usuário e as Informações de Navegação/Dispositivo poderão ser tratadas, e, inclusive, incorporadas a novos sistemas, aplicações e softwares, pela BHUB, para as seguintes finalidades:

(i) Envio de informações requisitadas em nossos sites/aplicativos/plataformas;

(ii) Envio de notícias, ofertas de Produtos e Serviços, anúncios de campanhas e outras informações, sempre relacionadas com temas de interesse do(s) usuário(s) cadastrado(s);

(iii) Prestação dos Serviços e/ou fornecimento dos Produtos, bem como para lançamento de novos Produtos e Serviços, realização de campanhas e processos seletivos, dentre outras atividades executadas pela BHUB;

(iv) Realização de pesquisas/estatísticas, divulgação de eventos e outros assuntos que possam ser do interesse do(s) usuário(s) cadastrado(s);

(v) Publicidade conforme os gostos, interesses e preferências do(s) usuário(s) cadastrado(s), bem como para a personalização dos Serviços e Produtos a fim de adequá-los, cada vez mais, a esses gostos, interesses e preferências;

(vi) Suporte, atendimento e/ou serviços correlatos.

Ressaltamos, uma vez mais, que apesar do disposto nos itens anteriores, o cancelamento do cadastro para o recebimento de mensagens de natureza publicitária pode se dar a qualquer momento. Para maiores informações sobre o cancelamento do cadastro e/ou alteração/exclusão de dados pessoais, acesse a nossa Política.

Salientamos, também, que a BHUB poderá compartilhar dados pessoais por ela tratados com empresas localizadas em outros países, tais como Google, Microsoft e/ou Amazon, principalmente, com a finalidade de armazenamento em nuvem, tal como consta em sua Política.

A BHUB informa, desde já, que, havendo a transferência internacional de dados, esta dar-se-á de acordo com as medidas de segurança necessárias para a garantia da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais transferidos, respeitada a legislação aplicável vigente, em especial a LGPD.


7. ACESSO E USO DE DADOS/INFORMAÇÕES POR TERCEIROS/PARCEIROS

As Informações do Usuário e as Informações de Navegação/Dispositivo poderão, ainda, ser tratadas, por terceiros devidamente autorizados pela BHUB e/ou seus parceiros comerciais, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior, para a execução das finalidades constantes do item 06 supra.

Por motivos de ordem técnica e operacional, as Informações do Usuário e as Informações de Navegação/Dispositivo poderão, também, ser armazenadas ou operadas em instalações, datacenters e servidores de propriedade de terceiros e/ou parceiros comerciais da BHUB, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior.

Esclarecemos, desde já, que os referidos terceiros/parceiros comerciais se encontram sujeitos às normas, obrigações e deveres de confidencialidade, sigilo e proteção da privacidade das informações e dos dados pessoais tratados, coerentes com o disposto no presente Termo e Condições de Uso, na Política da BHUB e na legislação vigente, em especial a LGPD, sem prejuízo de qualquer outra legislação aplicável, em razão da sua localização.


8. LINKS DE TERCEIROS/PARCEIROS COMERCIAIS

Para melhorar a sua experiência ao navegar na ferramenta, os nossos sites/aplicativos poderão conter links remetendo você para sites, sistemas, aplicações, serviços e produtos de terceiros/parceiros comerciais. As indicações dos referidos links não constituem um endosso ou patrocínio dos serviços desses terceiros. Em momento algum, a BHUB se responsabilizará por eventuais erros, falhas, irregularidades ou defeitos na prestação dos serviços de terceiros/parceiros comerciais.

Qualquer reclamação ou dúvida sobre o serviço de terceiro/parceiro comercial, utilizado e/ou adquirido por você nos nossos sites/aplicativos, deverá ser encaminhada aos setores/serviços próprios do terceiro/parceiro comercial.


9. DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Toda e qualquer imagem, fotografia, logo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho, incluindo nome de domínio, interface de usuário e combinações de cores utilizadas, incorporadas e constantes dos nossos sites/aplicativos/plataformas, constituem propriedade intelectual única e exclusiva da BHUB ou se encontram devidamente autorizados e licenciados por terceiros/parceiros comerciais. Não é permitida nem autorizada a utilização, reprodução, distribuição, exibição, no todo ou em parte, de qualquer propriedade intelectual da BHUB pelo(s) usuário(s) ou por qualquer terceiro, sem o seu consentimento prévio, expresso e por escrito.

Quaisquer conteúdos, recursos, funcionalidades e ferramentas disponibilizados em nossos sites/aplicativos/plataformas são de propriedade da BHUB e/ou, eventualmente, de terceiros/parceiros comerciais, nos termos dos eventuais acordos firmados entre a BHUB e o respectivo(s) terceiro(s)/parceiro(s), sendo certo que: (i) em hipótese alguma, tal propriedade poderá ser reivindicada pelo(s) usuário(s) dos nosso(s) sites/aplicativos; e (ii) na hipótese de serem os referidos conteúdos, recursos, funcionalidades e ferramentas de propriedade de terceiros/parceiros comerciais, a BHUB obterá os direitos, autorizações e licenças necessárias.


10. POLÍTICA DE SEGURANÇA DE DADOS, INFORMAÇÕES E COMUNICAÇÕES

A BHUB busca sempre utilizar e adotar processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança e prevenção adequados e apropriados, de acordo com a técnica mais atual, para assegurar a devida proteção contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação e/ou destruição não-autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e/ou disponibilidade das informações/dados por nós coletados.

Envidamos todos os esforços possíveis, de acordo com a técnica atual, para proteger os dados pessoais dos usuários dos nossos sites/aplicativos/plataformas contra a perda, o uso não autorizado e/ou outros tipos de abusos. Por isso, não apenas armazenamos os referidos dados/informações que coletamos em um ambiente operacional seguro, inacessível ao público em geral, mas buscamos anonimizá-los ou criptografá-los em razão da relevância, desde que tal prática não inviabilize o uso por parte da própria BHUB no fornecimento dos seus Produtos e/ou na prestação dos seus Serviços.

Informações sobre mecanismos de segurança adotados por nossos parceiros podem ser encontradas em suas respectivas políticas, termos e/ou regulamentos, sendo da inteira responsabilidade de cada qual a adoção das medidas condizentes com a legislação vigente, em especial a LGPD, para a proteção da privacidade e de quaisquer dados relativos a pessoas naturais identificadas ou identificáveis.


11. CANCELAMENTO DE CADASTRO OU ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE DADOS/INFORMAÇÕES

As informações e dados pessoais que tratamos poderão ser revistos, alterados e/ou atualizados a qualquer momento pelo(s) usuário(s) cadastrado(s), podendo, estes, igualmente, excluí-lo e eliminá-lo, observado o disposto nestesTermos e Condições de Uso, na Política, bem comodas demais políticas, regulamentos e relações contratuais da BHUB, respeitada a legislação aplicável vigente, em especial a LGPD.

Serão excluídos, de forma segura, os dados pessoais que: (i) não estejam sendo usados ativamente; (ii) não tenhamos a obrigação legal de reter (por exemplo, para fins fiscais); (iii) a BHUB não tenha permissão para manter por motivos legais e/ou de compliance; e/ou (iv) não estejam amparados pelo legítimo interesse da BHUB.

Os dados pessoais inexatos ou desatualizados serão destruídos ou excluídos o mais rápido possível, salvo se for obrigatória sua manutenção em razão de obrigação legal de retenção por determinado período e/ou de exercício regular de direitos.


12. CONTATO PARA ESCLARECIMENTOS, DÚVIDAS E EXERCÍCIO DE DIREITOS

Ainda com dúvidas? Relaxe! A BHUB possibilita o esclarecimento de dúvidas, a qualquer momento, por meio do canal meajuda@bhub.ai. Na hipótese de a BHUB atuar como Controladora do tratamento de dados pessoais, nos termos da Política, estará ela, ainda, à disposição para que o titular dos referidos dados exerça diretamente, por meio do seu canal, os direitos previstos na LGPD, em especial no seu art. 18. Na sendo este o caso, atuando a BHUB como Operadora, nos termos da Política, pedimos-lhe, desde já, a gentileza de procurar diretamente o Controlador do tratamento relativo aos seus dados pessoais para o exercício de tais direitos.


13. VERSÕES DESTE TERMO

Este Termo e Condições de Uso poderá ser revisto e atualizado, de tempos em tempos, pela BHUB. Todas e quaisquer revisões e atualizações somente serão válidas e entrarão em vigência no momento de sua publicação nos nossos sites/aplicativos. Não se preocupe! Você será comunicado acerca dessas revisões/atualizações.


14. LEI APLICÁVEL E FORO

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, do Estado São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja

Este Termo e Condições de Uso foi modificado pela última vez em 15 de março de 2022.