Termos e Condições de Uso | BHub

Antes de você iniciar a sua jornada em nosso website, experienciando tudo o que de melhor ele tem a oferecer, nossos produtos (“Produtos”) e serviços (“Serviços”), nós, da BHUB SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA. (“BHUB”), com sede na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2365, 3º andar, Pinheiros, CEP 05407-003, inscrita no CNPJ sob o nº 42.330.545/0001-06, gostaríamos de lhe dar as boas-vindas! Agradecemos, desde logo, a sua visita, desejando-lhe uma jornada inesquecível em nossa plataforma!

Visando garantir a sua segurança e o seu conforto durante essa jornada, trazemos, ao seu conhecimento, o seguinte Termo e Condições de Uso do nosso website (“Termo e Condições de Uso”). Sua principal finalidade é regular as condições gerais de acesso e utilização da plataforma, trazendo esclarecimentos, principalmente, sobre os recursos, funcionalidades e serviços oferecidos pelos nossos sites/aplicativos. Este Termo e Condições de Uso é aplicável a toda e qualquer pessoa que utilize a nossa plataforma.


IMPORTANTE!

Esclarecemos, desde já, que, ao inserir os seus dados e/ou se cadastrar em nossos sites/aplicativos, você estará, neste ato, concedendo o aceite formal a este Termo e Condições de Uso, à Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”), à Política de Cookies (“Política de Cookies”) e aos regulamentos que regem a prestação dos Serviços e o fornecimento dos Produtos por parte da nossa empresa (“Aceite”).

O que isso significa?

O Aceite significa que você está ciente e de total acordo com a forma de tratamento das suas informações e dos seus dados pessoais, por parte da nossa empresa, para que possamos oferecer, de forma plena, os nossos Produtos e Serviços.


ATENÇÃO!

Caso não concorde com este Termo e Condições de Uso pedimos, por favor, que interrompa, imediatamente, o uso do nosso website e não prossiga com o seu cadastro em nossos sites/aplicativos. Esteja ciente de que, ao não concordar com o nosso Termo e Condições de Uso, com a nossa Política, Política de Cookies e/ou com os demais regulamentos que regem as atividades desta empresa, os Produtos e os Serviços que oferecemos não poderão ser fornecidos/prestados a você.

Embora a nossa caminhada conjunta não possa prosseguir na hipótese de recusa dos documentos supra, a sua opinião é extremamente importante para nós! Por isso, pedimos-lhe, gentilmente, que nos informe a razão da sua discordância para que possamos aprimorar continuamente as nossas atividades em prol dos nossos clientes.

Nós, da BHUB, informamos, desde já, que envidaremos todos os esforços razoáveis, de acordo com a técnica atual, para garantirmos a segurança dos nossos sistemas e, consequentemente, da sua privacidade e dos seus dados pessoais. É com esse espírito que elaboramos o presente Termo e Condições de Uso, de modo que fique claro para você a forma com que a sua privacidade e os seus dados pessoais serão tratados durante a experiência com os nossos Produtos e Serviços em nossa plataforma web.

Informações sobre acesso, segurança, navegação e cookies dos nossos parceiros podem ser encontradas em suas respectivas políticas, termos e/ou regulamentos, sendo da inteira responsabilidade de cada qual a adoção das medidas condizentes com a legislação vigente, em especial a LGPD, para a proteção da privacidade e de quaisquer dados relativos a pessoas naturais identificadas ou identificáveis.

Esclarecemos, ainda, que este Termo e Condições de Uso é baseado na Política da BHUB, publicada em 20/10/2021, com última atualização em 18/10/2021, a qual incorpora os dispositivos da Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”), disponível no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm.


1. QUAIS SERVIÇOS OFERECEMOS EM NOSSOS SITES/APLICATIVOS?

Sem prejuízo dos demais dispositivos deste Termo e Condições de Uso, os nossos sites/aplicativos se destinam a permitir que o usuário tenha acesso a informações e conteúdos relacionados à BHUB, tais como: notícias, ofertas de produtos, serviços, anúncios diversos, eventos, propagandas, lançamento de novos serviços e/ou produtos relacionados a backoffice, bem como notícias, propagandas e ofertas de produtos e serviços de parceiros comerciais da BHUB.

Dito isso, você compreende e aceita, desde já, que poderá:

(i) receber em seu e-mail e/ou telefone/whatsapp notícias, ofertas de produtos, serviços, anúncios de premiação, bem como o lançamento de novos serviços e/ou produtos da BHUB e de seus parceiros e outras informações relacionadas com temas do seu interesse;

(ii) receber ligações e/ou mensagens diretas de funcionários da BHUB para a realização pesquisas e/ou apresentação de informações sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que possam ser do seu interesse;

(iii) receber em seu e-mail e/ou telefone/whatsapp publicidade direcionada conforme seus gostos, interesses e preferências;

(iv) ter os seus dados utilizados para a criação de perfis comportamentais de modo que, nós, da BHUB, possamos conhecer os seus interesses e assim melhor classificá-los e qualificá-los para o aprimoramento dos Produtos e Serviços que ofertamos, incluindo-se promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que possam ser do seu interesse;

(v) ter os seus dados utilizados para a criação de estatísticas com base em seu perfil comportamental;

(iv) ter contato com anúncios de terceiros/parceiros durante a navegação em nossos sites/aplicativos, em especial, no ambiente externo.

Não obstante o disposto nos itens anteriores, você poderá cancelar, a qualquer momento, o seu cadastro para o recebimento de mensagens de natureza publicitária em seu e-mail e/ou telefone/whatsapp. Para maiores informações sobre o cancelamento do seu cadastro e/ou alteração/exclusão dos seus dados pessoais, acesse a nossa Política.


2. QUEM GERE OS NOSSOS SITES/APLICATIVOS?

Os nossos sites/aplicativos, bem como os Produtos e Serviços que oferecemos por meio deles são administrados/gerenciados pela BHUB, podendo esta, eventualmente, conceder tais poderes e direitos a terceiros/parceiros comerciais, nos termos da lei e em conformidade com os acordos firmados entre a BHUB e o respectivo(s) terceiro(s)/parceiro(s).

A BHUB se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos, os recursos, as funcionalidades e as ferramentas dos seus sites/aplicativos, bem como suspendê-los temporariamente, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio. Da mesma forma, poderá modificar este Termo e Condições de Uso, cuja versão mais recente estará sempre disponível em nossa plataforma para consulta.


3. CADASTRO INICIAL, ACESSO E USO DOS NOSSOS SITES/APLICATIVOS

Os nossos sites/aplicativos são direcionados apenas a pessoas maiores de 18 anos. Qualquer pessoa que não se enquadre nessa classificação será automaticamente banida da nossa plataforma.

3.1. Cadastro

Para que você possa usufruir de todos os Produtos e Serviços oferecidos por nós, da BHUB, é necessário cadastrar-se em nossa plataforma web, mediante o seguinte link: https://bhub.ai/.

Para efetuar o cadastro, você deverá fornecer certas informações pessoais como por exemplo: nome/sobrenome, e-mail e telefone.

As informações fornecidas no momento do seu cadastro deverão ser verdadeiras, completas e permanecer atualizadas. A BHUB não será responsável por qualquer resultado e/ou prejuízo decorrente da falsidade das suas informações pessoais e/ou da não atualização delas.

3.2. Uso dos nossos sites/aplicativos

Você declara, reconhece e concorda que toda e qualquer ação ou omissão de sua parte, durante o uso dos nossos sites/aplicativos, será de sua exclusiva e integral responsabilidade, devendo a BHUB ser isentada e indenizada por quaisquer perdas e/ou danos que vier a sofrer em razão de tais ações ou omissões.


4. QUAIS INFORMAÇÕES/DADOS PESSOAIS COLETAMOS EM NOSSOS SITES/APLICATIVOS?

A BHUB respeita os seus direitos de personalidade e privacidade e, desde já, compromete-se a utilizar os dados/informações disponibilizados por você, conforme descrito neste Termo e Condições de Uso, na Política, na Política de Cookies, nos demais regulamentos desta empresa e em conformidade com a legislação vigente.

Considerando a natureza e a finalidade dos sites/aplicativos, Produtos e Serviços da BHUB, serão tratados, por nós, os seguintes dados/informações sobre a sua pessoa:

  • Informações do usuário (“Informações do Usuário“): nome/sobrenome, e-mail e telefone.
  • Informações de navegação/dispositivo em nossos sites/aplicativos (“Informações de Navegação/Dispositivo”): endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração/frequência das visitas e páginas visitadas. Tais informações, normalmente, são obtidas mediante cookies instalados em seu navegador. Para maiores informações, acesse, por favor, a nossa Política de Cookies.

A BHUB pode, eventualmente, vir a tratar informações e dados sensíveis sobre a sua pessoa, caso seja necessário ao desenvolvimento, aperfeiçoamento, oferecimento e/ou prestação dos seus Produtos e Serviços. Isso quer dizer que poderemos vir a coletar, utilizar, armazenar e/ou compartilhar dados relativos, por exemplo, às suas convicções políticas e/ou filosóficas, à sua filiação partidária ou sindical, ou, ainda, à sua origem racial ou étnica. Mas não se preocupe! Nós, da BHUB, informamos, desde já, que, qualquer tratamento dessa ordem se dará no limite do estritamente necessário, respeitando-se os termos e condições previstos neste Termo e Condições de Uso, bem como na Política, Política de Cookies, nos demais regulamentos da BHUB e na legislação vigente, em especial, na LGPD.

Sem prejuízo do disposto acima, as Informações do Usuário e as Informações de Navegação/Dispositivo poderão ser mantidas e armazenadas pela BHUB nas seguintes hipóteses: (i) enquanto o seu cadastro e/ou conta se mantiverem ativos; e (ii) pelo tempo necessário: (ii.i) para a consecução dos objetivos referentes aos Produtos e Serviços, (ii.ii) para a resolução de eventual disputa ou litígio, (ii.iii) por determinação judicial e/ou de entidade com jurisdição sobre as atividades da BHUB; e (ii.iv) para o cumprimento de determinada disposição legal, nos termos da legislação vigente.


5. AUTORIZAÇÃO, CONSENTIMENTO E OUTORGA

Considerando a natureza e a finalidade a que se destinam os nossos sites/aplicativos, Produtos e Serviços você, desde já, autoriza, consente e outorga à BHUB os direitos, autorizações e licenças necessárias para acessar, coletar, armazenar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, transmitir, compartilhar, dispor, editar, traduzir, carregar, descarregar, tratar, adaptar e incorporar em novos sistemas, aplicações e softwares as Informações do Usuário e as Informações de Navegação/Dispositivo, constantes do item 4 deste Termo e Condições de Uso para as finalidades elencadas no item 6 (“Finalidades“).

Esclarecemos, ainda, que a autorização, o consentimento, a licença e a outorga a que se refere o item anterior se estendem a eventuais empresas do mesmo grupo da BHUB (“Grupo”), as quais poderão, inclusive, estar localizadas e/ou sediadas fora do Brasil. Nessa hipótese, será respeitada, também, a legislação vigente nos países em que tais empresas se encontrem localizadas e/ou sediadas.


6. FINALIDADE E USO DOS DADOS/INFORMAÇÕES

As Informações do Usuário e as Informações de Navegação/Dispositivo poderão ser acessadas, coletadas, armazenadas, tratadas, reproduzidas, distribuídas, modificadas, exibidas, transmitidas, compartilhadas, dispostas, editadas, traduzidas, carregadas, descarregadas, adaptadas, e incorporadas a novos sistemas, aplicações e softwares, pela BHUB, incluindo empresas do Grupo, para as seguintes finalidades:

(i) Envio de informações requisitadas, por você, em nossos sites/aplicativos;

(ii) Envio de notícias, ofertas de produtos, serviços, anúncios de premiação e outras informações relacionadas com temas do seu interesse;

(iii) Lançamento de novos serviços e/ou produtos da BHUB e de terceiros/parceiros;

(iv) Realização de pesquisas, elaboração de estatísticas, divulgação de eventos e outros assuntos que possam ser do seu interesse;

(v) Criação de perfis comportamentais de modo que, nós, da BHUB, possamos conhecer os seus interesses e assim melhor classificá-los e qualificá-los para o aprimoramento dos Produtos e Serviços ofertados.

Ressaltamos, uma vez mais, que apesar do disposto nos itens anteriores, você poderá cancelar, a qualquer momento, o seu cadastro para o recebimento de mensagens de natureza publicitária em seu e-mail e/ou telefone/whatsapp. Para maiores informações sobre o cancelamento do seu cadastro e/ou alteração/exclusão dos seus dados pessoais, acesse a nossa Política.

Salientamos, também, que a BHUB poderá compartilhar os seus dados pessoais com empresas localizadas em outros países, tais como Google, Microsoft e/ou Amazon, principalmente, com a finalidade de armazenamento de dados em nuvem, tal consta em sua Política.


7. ACESSO E USO DE DADOS/INFORMAÇÕES POR TERCEIROS/PARCEIROS

As Informações do Usuário e as Informações de Navegação/Dispositivo poderão ser, ainda, acessadas, tratadas, processadas, reproduzidas, editadas, traduzidas, carregadas, descarregadas, adaptadas e incorporadas a novos sistemas, aplicações e softwares, por terceiros devidamente autorizados pela BHUB e/ou seus parceiros comerciais, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior, para a execução das finalidades constantes do item 06 supra.

Por motivos de ordem técnica e operacional, as Informações do Usuário e as Informações de Navegação/Dispositivo poderão, também, ser armazenadas ou operadas em instalações, datacenters e servidores de propriedade terceiros e/ou parceiros comerciais da BHUB, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior.

Esclarecemos, desde já, que os referidos terceiros/parceiros comerciais se encontram sujeitos às normas, obrigações e deveres de confidencialidade, sigilo e proteção da privacidade das informações e dos dados relativos à sua pessoa, coerentes com o disposto no presente Termo e Condições de Uso, na Política da BHUB e na legislação vigente, sem prejuízo de qualquer outra legislação aplicável, em razão da sua localização.


8. LINKS DE TERCEIROS/PARCEIROS COMERCIAIS

Para melhorar a sua experiência ao navegar na ferramenta, os nossos sites/aplicativos poderão conter links remetendo você para sites, sistemas, aplicações, serviços e produtos de terceiros/parceiros comerciais. As indicações dos referidos links não constituem um endosso ou patrocínio dos serviços desses terceiros. Em momento algum a BHUB se responsabilizará por eventuais erros, falhas, irregularidades ou defeitos na prestação dos serviços de terceiros/parceiros comerciais.

Qualquer reclamação ou dúvida sobre o serviço de terceiro/parceiro comercial, utilizado e/ou adquirido por você nos nossos sites/aplicativos,deverá ser encaminhada aos setores/serviços próprios do terceiro/parceiro comercial.


9. DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Toda e qualquer imagem, fotografia, logo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho, incluindo nome de domínio, interface de usuário e combinações de cores utilizadas, incorporadas e constantes dos nossos sites/aplicativos, constituem propriedade intelectual única e exclusiva da BHUB ou se encontram devidamente autorizados e licenciados por terceiros/parceiros comerciais. Não é permitida nem autorizada a utilização, reprodução, distribuição, exibição, no todo ou em parte, de qualquer propriedade intelectual da BHUB pelo usuário ou por qualquer terceiro, sem o seu consentimento prévio, expresso e por escrito.

Quaisquer conteúdos, recursos, funcionalidades e ferramentas disponibilizados em nossos sites/aplicativos serão de propriedade da BHUB e/ou, eventualmente, de terceiros/parceiros comerciais, nos termos dos eventuais acordos firmados entre a BHUB e o respectivo(s) terceiro(s)/parceiro(s), sendo certo que: (i) em hipótese alguma, tal propriedade poderá ser reivindicada pelos usuários dos nossos sites/aplicativos; e (ii) na hipótese de serem os referidos conteúdos, recursos, funcionalidades e ferramentas de propriedade de terceiros/parceiros comerciais, a BHUB obterá os direitos, autorizações e licenças necessárias.


10. POLÍTICA DE SEGURANÇA DE DADOS, INFORMAÇÕES E COMUNICAÇÕES

Esteja certo de que a BHUB busca sempre utilizar e adotar processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança e prevenção adequados e apropriados, de acordo com a técnica mais atual, para assegurar a devida proteção contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação e/ou destruição não-autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e/ou disponibilidade das informações/dados por nós coletados.

Envidamos todos os esforços possíveis, de acordo com a técnica mais atual, para proteger os dados pessoais dos usuários dos nossos sites/aplicativos contra a perda, o uso não autorizado e/ou outros tipos de abusos. Por isso, não apenas armazenamos os referidos dados/informações que coletamos em um ambiente operacional seguro, inacessível ao público em geral, mas buscamos criptografá-los em razão da relevância, desde que tal prática não inviabilize o uso por parte da própria BHUB no fornecimento dos seus Produtos e/ou na prestação dos seus Serviços.

Informações sobre mecanismos de segurança adotados por nossos parceiros podem ser encontradas em suas respectivas políticas, termos e/ou regulamentos, sendo da inteira responsabilidade de cada qual a adoção das medidas condizentes com a legislação vigente, em especial a LGPD, para a proteção da privacidade e de quaisquer dados relativos a pessoas naturais identificadas ou identificáveis.


11. CANCELAMENTO DE CADASTRO OU ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE DADOS/INFORMAÇÕES

As informações e dados relacionados à sua pessoa poderão ser revistos, alterados e/ou atualizados por você a qualquer momento. Seu cadastro e conta poderão ser excluídos e eliminados a seu critério exclusivo. Para maiores informações, acesse a nossa Política.

Serão excluídos, de forma segura, os dados pessoais que: (i) não estejam sendo usados ativamente; (ii) não tenhamos a obrigação legal de reter (por exemplo, para fins fiscais); (iii) a BHUB não tenha permissão para manter por motivos legais e/ou de compliance; (iv) não sejam necessários para fins históricos ou análises estatísticas; e/ou (v) não estejam amparados pelo legítimo interesse da BHUB.

Os dados pessoais inexatos ou desatualizados serão destruídos ou excluídos o mais rápido possível, salvo se for obrigatória sua manutenção em razão de obrigação legal de retenção por determinado período.


12. CONTATO PARA ESCLARECIMENTOS, DÚVIDAS E EXERCÍCIO DE DIREITOS RELATIVOS ÀS SUAS INFORMAÇÕES/DADOS PESSOAIS

Ainda com dúvidas? Sinta-se à vontade para nos contactar, a qualquer momento, para obter outras informações acerca do tratamento que realizamos sobre os seus dados pessoais, por meio do seguinte e-mail meajuda@bhub.ai. Estamos também à disposição, nos mesmos canais, para que você exerça todos os seus direitos protegidos por lei, em especial, pela LGPD.


13. VERSÕES DESTE TERMO

Este Termo e Condições de Uso poderá ser revisto e atualizado, de tempos em tempos, pela BHUB. Todas e quaisquer revisões e atualizações somente serão válidas e entrarão em vigência no momento de sua publicação nos nossos sites/aplicativos. Não se preocupe! Você será comunicado acerca dessas revisões/atualizações.


14. LEI APLICÁVEL E FORO

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, devendo ser interpretado à sua luz.

Na hipótese de ausência de determinação legal em sentido diverso, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, do Estado São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja

Este Termo e Condições de Uso foi modificado pela última vez em 18 de outubro de 2021.