Termos de uso.
Termos e Condições Gerais | BHub
Olá! A BHUB SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA. (“TECNOLOGIA”), com sede na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2365, 3º andar, Pinheiros, CEP 05407-003, inscrita no CNPJ sob o nº 42.330.545/0001-06, bem como as demais empresas do grupo BHub (“BHUB” ou “Grupo”) gostariam de lhe dar as boas-vindas!
Obrigada por visitar as nossas páginas! Antes, porém, de iniciar a sua jornada em nossos sites/aplicativos/plataformas, experienciando tudo o que de melhor eles têm a oferecer, principalmente, os nossos produtos (“Produtos”) e serviços (“Serviços”), pedimos, por favor, que leia atentamente estes Termos e Condições Gerais (“Termos Gerais”), bem como os demais Termos e Condições de Uso relativos a plataformas específicas da BHUB (“Termos Específicos”).
A principal finalidade destes Termos Gerais é regular as condições gerais de acesso e utilização dos nossos sites/aplicativos/plataformas, trazendo esclarecimentos, principalmente, sobre os recursos, funcionalidades, Serviços e Produtos oferecidos pela BHUB em seus ambientes. Estes Termos Gerais são aplicáveis a todos os usuários que utilizam as nossas ferramentas.
Agradecemos, desde logo, a sua visita, desejando-lhe uma jornada inesquecível em nossos ambientes virtuais!
IMPORTANTE!
A BHUB esclarece, desde já, que, ao acessar e/ou utilizar quaisquer recursos, funcionalidades, Serviços, Produtos e/ou benefícios dos seus sites/aplicativos/plataformas, o usuário estará, neste ato, vinculando-se, legal e formalmente, a estes Termos Gerais, à Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política de Privacidade”), à Política de Cookies (“Política de Cookies”), a eventuais Termos Específicos e aos demais regulamentos que regem as atividades da BHUB, em especial, a prestação dos seus Serviços, e o fornecimento dos seus Produtos (“Aceite”).
O que isso significa?
O Aceite significa que o usuário declara e atesta a sua total e integral ciência sobre a forma com que se dará a sua interação com a BHUB, inclusive no tocante ao tratamento de dados pessoais, ao usufruir dos recursos, funcionalidades, Serviços, Produtos e outros benefícios por ela ofertados em seus sites/aplicativos/plataformas.
ATENÇÃO!
Caso não concorde com estes Termos Gerais e/ou com os demais termos, políticas e regulamentos da BHUB, pedimos, por favor, que interrompa, imediatamente, o uso dos nossos sites/aplicativos/plataformas, não efetuando qualquer cadastro em nossos ambientes, tampouco consumindo quaisquer Produtos e Serviços ofertados e/ou fornecendo, de qualquer outro modo, quaisquer informações à BHUB.
Esteja ciente de que, ao não concordar com os nossos Termos Gerais, Política de Privacidade, Política de Cookies, eventuais Termos Específicos e/ou demais regulamentos que regem as atividades desta empresa, tais atividades, incluindo-se o fornecimento dos nossos Produtos e a prestação dos nossos Serviços não poderão se concretizar.
Embora a nossa caminhada conjunta não possa prosseguir na hipótese de recusa dos documentos supra, a sua opinião é extremamente importante para nós! Por isso, pedimos-lhe, gentilmente, que nos informe a razão da sua discordância para que possamos aprimorar continuamente as nossas atividades.
Nós, da BHUB, informamos, desde já, que envidamos todos os esforços razoáveis, de acordo com a técnica atual, para garantirmos a segurança dos nossos sites/aplicativos/plataformas, enfim, dos nossos sistemas em geral, em prol da privacidade e da proteção dos dados e das informações que tratamos, em especial os dados pessoais.
Informações sobre acesso, segurança, navegação e cookies de terceiros/parceiros podem ser encontradas em suas respectivas políticas, termos e/ou regulamentos, sendo da inteira responsabilidade de cada qual a adoção das medidas condizentes com a legislação vigente, em especial a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados pessoais” ou “LGPD”), para a proteção da privacidade e de quaisquer dados relativos a pessoas naturais identificadas ou identificáveis. Em hipótese alguma, a BHUB se responsabiliza pelas políticas, termos e/ou regulamentos dos sites/aplicativos/plataformas de terceiros/parceiros, tampouco pelo tratamento de dados por eles realizados.
Esclarecemos, ainda, que estes Termos Gerais são baseados, principalmente, na Política de Privacidade da BHUB <https://bhub.com/politica-de-privacidade/>, a qual, por sua vez, incorpora dispositivos da LGPD, disponível no link: LGPD.
- QUAIS SERVIÇOS/PRODUTOS OFERECEMOS EM NOSSOS SITES/APLICATIVOS/PLATAFORMAS?
Sem prejuízo dos demais dispositivos destes Termos Gerais, os nossos sites/aplicativos/plataformas se destinam a oferecer os nossos Serviços e Produtos, disponíveis, principalmente, no link: https://bhub.com/, bem como permitir que o usuário tenha acesso a informações e conteúdos relacionados à BHUB, inclusive de terceiros/parceiros, tais como: serviços, produtos, notícias e anúncios diversos, campanhas, carreira, blog, eventos, propagandas, lançamento de novos serviços e/ou produtos relacionados a backoffice, em especial, serviços financeiros, contábeis e jurídicos (“BACKOFFICE”).
Dito isso, o usuário dos nossos ambientes declara total e integral ciência de que poderá, observada a legislação aplicável vigente, em especial a LGPD, e os demais dispositivos constantes das políticas e regulamentos da BHUB e/ou de autoridades competentes:
(i) receber, via e-mail e/ou telefone/whatsapp informações que tenham sido requisitadas em nossos sites/aplicativos/plataformas, bem como notícias, ofertas de produtos e serviços, anúncios de campanhas e eventuais processos seletivos, lançamento de novos Serviços e/ou Produtos da BHUB, dentre outras informações correlatas;
(ii) receber ligações e/ou mensagens diretas de funcionários da BHUB para o atendimento de dúvidas, a realização de pesquisas/estatísticas, e/ou apresentação de informações sobre produtos, serviços, campanhas, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos correlatos;
(iii) receber, via e-mail e/ou telefone/whatsapp, publicidade, conforme gostos, interesses e preferências, inclusive, de modo personalizado;
(iv) ter contato com links de terceiros/parceiros durante a navegação em nossos sites/aplicativos/plataformas, relacionados a temas de interesse.
Não obstante o disposto nos itens anteriores, é possível cancelar, a qualquer momento, cadastro(s) para fins de recebimento de mensagens de natureza publicitária. Para maiores informações sobre o referido cancelamento, acesse a nossa Política.
- QUEM GERE OS NOSSOS SITES/APLICATIVOS/PLATAFORMAS?
Os nossos sites/aplicativos/plataformas, bem como os Produtos, Serviços e atividades que oferecemos/exercemos por meio deles, são administrados/gerenciados pela BHUB, podendo esta, eventualmente, conceder tais poderes e direitos a terceiros/parceiros, nos termos da lei e em conformidade com os acordos firmados entre a BHUB e o respectivos terceiros/parceiros.
A BHUB se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos, os recursos e as funcionalidades dos seus sites/aplicativos/plataformas, bem como suspendê-los temporariamente, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio. Da mesma forma, poderá modificar estes Termos Gerais, cuja versão mais recente estará sempre disponível, em nossas ferramentas, para consulta.
- CADASTRO INICIAL, ACESSO E USO DOS NOSSOS SITES/APLICATIVOS/PLATAFORMAS
Os nossos sites/aplicativos/plataformas são direcionados apenas a pessoas maiores de 18 anos. Qualquer pessoa que não se enquadre nessa classificação será automaticamente banida da nossa plataforma.
Ao acessar, usar ou, de qualquer outra forma, interagir com os nossos sites/aplicativos/plataformas, o usuário declara atender as condições supra. Caso esteja acessando, usando ou, de qualquer outra forma, interagindo com os nossos ambientes em nome de alguma organização, o usuário declara, desde já, possuir todos os poderes legais para vincular a referida organização a estes Termos Gerais, à Política de Privacidade, bem como aos demais termos, políticas e regulamentos da BHUB.
3.1. Cadastro
A realização de cadastro em nossos sites/aplicativos/plataformas é sempre opcional. No entanto, para que seja possível usufruir de todos os Produtos, Serviços, benefícios e/ou outras facilidades oferecidos pela BHUB, é imprescindível realizar o referido cadastro.
Para fins de cadastro, a BHUB coleta, em geral, os seguintes dados pessoais: nome/sobrenome, e-mail e telefone. A BHUB poderá, a qualquer momento, a seu único e exclusivo critério, solicitar a atualização e/ou o fornecimento de dados para a complementação do cadastro.
As informações fornecidas no momento do cadastro deverão ser verdadeiras, completas e permanecer atualizadas. A BHUB, em hipótese alguma, será responsável por qualquer resultado e/ou prejuízo decorrente da falsidade das informações fornecidas e/ou de sua não atualização.
O usuário é responsável pelo sigilo e pela confidencialidade de todos os dados que fornece à BHUB, bem como sobre as ações e/ou omissões praticadas em nossos ambientes.
3.2. Uso dos nossos sites/aplicativos/plataformas
Fica, desde já, declarada e reconhecida que toda e qualquer ação ou omissão durante o uso dos nossos sites/aplicativos/plataformas, será de exclusiva e integral responsabilidade do usuário, devendo a BHUB, suas afiliadas e/ou subsidiárias ser isentadas de quaisquer reclamações e/ou responsabilidades daí decorrentes, bem como indenizadas por quaisquer perdas, danos e/ou despesas acarretados, incluindo-se, sem a eles se limitar, honorários advocatícios e custas processuais, que vierem a sofrer em razão de tais ações ou omissões.
O usuário é o único e exclusivo responsável pelos meios que utiliza para acessar os sites/aplicativos/plataformas da BHUB, incluindo-se aparelhos, provedores de internet e/ou navegadores, sem a estes se limitar, assumindo, exclusivamente, portanto, o risco de qualquer eventual violação de privacidade e/ou segurança decorrentes de tais meios.
O usuário declara e atesta total e integral ciência de que, em razão da natureza e da(s) finalidade(s) a que se destinam os sites/aplicativos/plataformas da BHUB, esta poderá coletar, acessar, processar, armazenar, reproduzir, compartilhar, eliminar, enfim, tratar dados pessoais (“Tratamento”), nos termos da LGPD, em especial do seu art. 5o, inciso X, conforme estes Termos Gerais, a sua Política de Privacidade e os seus demais termos, políticas e regulamentos, observada a legislação e as bases legais aplicáveis vigentes.
Esclarecemos, ainda, que o Tratamento se estende a todas as empresas do Grupo, as quais poderão, inclusive, estar localizadas e/ou sediadas fora do Brasil. Nessa hipótese, será observada, também, a legislação vigente nos países em que tais empresas se encontrem localizadas e/ou sediadas.
- QUAIS INFORMAÇÕES/DADOS COLETAMOS EM NOSSOS SITES/APLICATIVOS/PLATAFORMAS?
A BHUB respeita os direitos de personalidade e privacidade e, desde já, compromete-se a utilizar os dados/informações disponibilizados em seus sites/aplicativos/plataformas, conforme descrito nestes Termos Gerais, na Política de Privacidade, nos Termos Específicos, na Política de Cookies, nos demais regulamentos da BHUB e em conformidade com a legislação vigente, em especial a LGPD.
Considerando a natureza e a finalidade dos sites/aplicativos/plataformas da BHUB, regra geral, serão coletados, por essas vias, os seguintes dados pessoais:
- Informações cadastrais (“Informações Cadastrais“): nome/sobrenome, e-mail e telefone.
- Informações de navegação/dispositivo em nossos sites/aplicativos (“Informações de Navegação/Dispositivo”): endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração/frequência das visitas e páginas visitadas. Tais informações, normalmente, são obtidas mediante cookies instalados em seu navegador. Para maiores informações, acesse, por favor, a nossa Política de Cookies.
Sem prejuízo do disposto acima, poderão, ainda, ser coletados outros dados pessoais, conforme os Termos Específicos e demais políticas, termos e regulamentos da BHUB, observada a legislação e as bases legais aplicáveis vigentes. Por isso, não deixe de consultá-los!
As Informações Cadastrais, as Informações de Navegação/Dispositivo, e/ou outros dados coletados e utilizados pela BHUB poderão ser por ela mantidos e armazenados nas seguintes hipóteses: (i) enquanto o cadastro e/ou conta se mantiverem ativos; e (ii) pelo tempo necessário: (ii.i) para a consecução dos objetivos referentes aos Produtos e Serviços, (ii.ii) para a resolução de eventual disputa ou litígio, (ii.iii) por determinação judicial e/ou de entidade com jurisdição sobre as atividades da BHUB; e (ii.iv) para o cumprimento de determinada disposição legal, nos termos da legislação vigente.
- FINALIDADE E USO DOS DADOS/INFORMAÇÕES
Os dados/informações a que se refere o item 4 destes Termos Gerais poderão ser tratados, pela BHUB, para as seguintes finalidades, observada a legislação e as bases legais aplicáveis vigentes:
(i) Prestação dos Serviços e/ou fornecimento dos Produtos, bem como para o lançamento de novos Produtos e Serviços, realização de campanhas e processos seletivos, dentre outras atividades executadas pela BHUB;
(ii) Envio de informações requisitadas em nossos sites/aplicativos/plataformas;
(iii) Envio de notícias, ofertas de Produtos e Serviços, anúncios e outras informações, sempre relacionadas com temas de interesse do usuário cadastrado(s);
(iv) Realização de pesquisas/estatísticas, divulgação de eventos e outros assuntos que possam ser do interesse do usuário cadastrado;
(v) Publicidade conforme os gostos, interesses e preferências do usuário cadastrado(s), bem como para a personalização dos Serviços e Produtos a fim de adequá-los, cada vez mais, a esses gostos, interesses e preferências;
(vi) Suporte, atendimento e/ou serviços correlatos.
Ressaltamos, uma vez mais, que apesar do disposto nos itens anteriores, o cancelamento do cadastro para o recebimento de mensagens de natureza publicitária poderá se dar a qualquer momento. Para maiores informações sobre o cancelamento do cadastro e/ou alteração/exclusão de dados pessoais, acesse a nossa Política de Privacidade.
Salientamos, também, que a BHUB poderá compartilhar dados pessoais por ela tratados com empresas localizadas em outros países, tais como Google, Microsoft e/ou Amazon, principalmente, com a finalidade de armazenamento em nuvem, tal como consta em sua Política.
A BHUB informa, desde já, que, havendo a transferência internacional de dados, esta dar-se-á de acordo com as medidas de segurança necessárias para a garantia da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais transferidos, observada a legislação aplicável vigente, em especial a LGPD.
- ACESSO E USO DE DADOS/INFORMAÇÕES POR TERCEIROS/PARCEIROS
Os dados/informações a que se refere o item 4 destes Termos Gerais poderão, ainda, ser tratadas, por terceiros/parceiros devidamente autorizados pela BHUB, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior, para a execução das finalidades constantes do item 5 supra.
Por motivos de ordem técnica e operacional, os dados/informações a que se refere o item 4 destes Termos Gerais poderão, também, ser armazenados ou operados em instalações, datacenters e servidores de propriedade de terceiros/parceiros da BHUB, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior.
Esclarecemos, desde já, que os referidos terceiros/parceiros se encontram sujeitos às normas, obrigações e deveres de confidencialidade, sigilo e proteção da privacidade das informações e dos dados pessoais tratados, coerentes com o disposto nestes Termos Gerais, na Política de Privacidade, nos demais termos, políticas e regulamentos da BHUB e na legislação aplicável vigente, em especial a LGPD, sem prejuízo de qualquer outra legislação aplicável, em razão da sua localização.
- LINKS DE TERCEIROS/PARCEIROS
Para melhorar a sua experiência de navegação em nossos sites/aplicativos, estes poderão conter links remetendo você para sites, sistemas, aplicações, serviços e produtos de terceiros/parceiros. As indicações dos referidos links não constituem um endosso ou patrocínio dos serviços e/ou produtos desses terceiros. Em hipótese alguma, a BHUB se responsabiliza pelas políticas, termos e/ou regulamentos dos sites/aplicativos/plataformas desses terceiros/parceiros, tampouco pelo tratamento de dados por eles realizados e/ou por eventuais erros, falhas, irregularidades ou defeitos na prestação dos seus serviços e/ou fornecimentos dos seus produtos. Recomendamos, então, que o usuário leia atentamente as políticas de privacidade, os termos e condições de uso e os demais regulamentos desses terceiros/parceiros.
Qualquer reclamação ou dúvida sobre os serviços e/ou produtos de terceiros/parceiros, utilizados e/ou adquiridos pelo usuário mediante links divulgados em nossos sites/aplicativos/plataformas, deverá ser encaminhada aos setores/serviços próprios dos respectivos terceiros/parceiros.
- DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Toda e qualquer imagem, fotografia, logo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho, incluindo nome de domínio, interface de usuário e combinações de cores utilizadas, incorporadas e constantes dos nossos sites/aplicativos/plataformas, constituem propriedade intelectual única e exclusiva da BHUB ou se encontram devidamente autorizados e licenciados por terceiros/parceiros. Não é permitida nem autorizada a utilização, reprodução, distribuição, exibição, no todo ou em parte, de qualquer propriedade intelectual da BHUB pelo usuário ou por qualquer terceiro, sem o seu consentimento prévio, expresso e por escrito.
Quaisquer conteúdos, recursos, funcionalidades e ferramentas disponibilizados em nossos sites/aplicativos/plataformas são de propriedade da BHUB e/ou, eventualmente, de terceiros/parceiros, nos termos dos eventuais acordos firmados entre a BHUB e o respectivo(s) terceiro(s)/parceiro(s), sendo certo que: (i) em hipótese alguma, tal propriedade poderá ser reivindicada pelo usuário dos nosso(s) sites/aplicativos; e (ii) na hipótese de serem os referidos conteúdos, recursos, funcionalidades e ferramentas de propriedade de terceiros/parceiros, a BHUB obterá os direitos, autorizações e licenças necessárias.
O usuário compromete-se, desde já, a não realizar quaisquer atividades abaixo indicadas, devendo, em caso de violação, indenizar, integralmente, a BHUB, suas afiliadas e/ou subsidiárias por todo e qualquer dano acarretado, independentemente da sua natureza, sem prejuízo das sanções legais cabíveis:
- copiar, armazenar, modificar, preparar trabalhos, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar qualquer software que faça parte dos nossos sites/apps/plataformas, bem como qualquer conteúdo de nossa propriedade, exceto nos limites expressamente permitidos pela BHUB, em razão do uso dos recursos, funcionalidades, serviços, produtos e/ou outros benefícios por ela disponibilizados;
- tentar expor o código-fonte ou tentar recriar qualquer software que faça parte dos nossos sites/apps/plataformas;
- usar softwares, dispositivos, scripts, robôs manuais ou automatizados, ou qualquer outro meio ou processo para acessar ou rastrear quaisquer páginas da web ou outros serviços contidos em nossos sites/apps/plataformas;
- infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, sua propriedade intelectual, privacidade, publicidade e/ou direitos contratuais;
- tentar sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede BHUB ou violar quaisquer medidas de segurança ou autenticação;
- evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar ou contornar qualquer medida tecnológica implementada pela BHUB, por qualquer de seus fornecedores ou por qualquer outro terceiro a fim de proteger os seus sites/apps/plataformas;
- forjar quaisquer elementos de pacote TCP/IP ou quaisquer partes de tais elementos em qualquer postagem de e-mail ou grupo de notícias, ou de qualquer forma usar os nossos sites/apps/plataformas, incluindo-se o Hub do Empreendedor, e/ou os recursos, funcionalidades, serviços, produtos e/ou outros benefícios disponibilizados pela BHUB para enviar informações de identificação de fonte alteradas, enganosas ou falsas;
- tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado pela BHUB para o fornecimento de seus produtos e/ou a prestação dos seus serviços;
- advogar, encorajar ou auxiliar qualquer terceiro a praticar qualquer uma das ações acima indicadas;
- usar os sites/apps/plataformas da BHUB para quaisquer atividades não previstas neste instrumento e nos demais termos, políticas e regulamentos da BHUB.
Havendo indícios da prática de qualquer atividade acima indicada, a BHUB poderá, a seu único e exclusivo critério, suspender ou encerrar a conta do usuário subversivo, sendo certo que qualquer suspensão ou encerramento da conta do usuário, nos termos anteriormente indicados, não o isentará de quaisquer de suas obrigações.
- POLÍTICA DE SEGURANÇA DE DADOS, INFORMAÇÕES E COMUNICAÇÕES
A BHUB busca sempre utilizar e adotar processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança e prevenção adequados e apropriados, de acordo com a técnica mais atual, para assegurar a devida proteção contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação e/ou destruição não-autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e/ou disponibilidade das informações/dados por nós coletados.
Envidamos todos os esforços possíveis, de acordo com a técnica atual, para proteger os dados pessoais dos usuários dos nossos sites/aplicativos/plataformas contra a perda, o uso não autorizado e/ou outros tipos de abusos. Por isso, não apenas armazenamos os referidos dados/informações que coletamos em um ambiente operacional seguro, inacessível ao público em geral, mas buscamos anonimizá-los ou criptografá-los em razão da relevância, desde que tal prática não inviabilize o uso por parte da própria BHUB no fornecimento dos seus Produtos e/ou na prestação dos seus Serviços.
Informações sobre mecanismos de segurança adotados por nossos parceiros podem ser encontradas em suas respectivas políticas, termos e/ou regulamentos, sendo da inteira responsabilidade de cada qual a adoção das medidas condizentes com a legislação vigente, em especial a LGPD, para a proteção da privacidade e de quaisquer dados relativos a pessoas naturais identificadas ou identificáveis.
- CANCELAMENTO DE CADASTRO OU ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE DADOS/INFORMAÇÕES
As informações e dados pessoais que tratamos poderão ser revistos, alterados e/ou atualizados a qualquer momento pelo usuário cadastrado, podendo, este, inclusive, realizar a exclusão de determinados dados e informações, observado o disposto nestes Termos e Condições de Uso, na Política, bem como das demais políticas, regulamentos e relações contratuais da BHUB, observada a legislação aplicável vigente, em especial a LGPD.
Serão excluídos, de forma segura, os dados pessoais que: (i) não estejam sendo usados ativamente; (ii) não tenhamos a obrigação legal de reter (por exemplo, para fins fiscais); (iii) a BHUB não tenha permissão para manter por motivos legais e/ou de compliance; e/ou (iv) não estejam amparados pelo legítimo interesse da BHUB.
Os dados pessoais inexatos ou desatualizados serão destruídos ou excluídos o mais rápido possível, salvo se for obrigatória sua manutenção em razão de obrigação legal de retenção por determinado período e/ou de exercício regular de direitos.
- CONTATO PARA ESCLARECIMENTOS, DÚVIDAS E EXERCÍCIO DE DIREITOS
Ainda com dúvidas? Relaxe! A BHUB possibilita o esclarecimento de dúvidas, a qualquer momento, por meio do canal meajuda@bhub.ai. Na hipótese de a BHUB atuar como Controladora do tratamento de dados pessoais, nos termos da Política, estará ela, ainda, à disposição para que o titular dos referidos dados exerça diretamente, por meio do seu canal, os direitos previstos na LGPD, em especial no seu art. 18. Na sendo este o caso, atuando a BHUB como Operadora, nos termos da Política, pedimos-lhe, desde já, a gentileza de procurar diretamente o Controlador do tratamento relativo aos seus dados pessoais para o exercício de tais direitos.
- VERSÕES DESTE TERMO
Este Termo e Condições de Uso poderá ser revisto e atualizado, de tempos em tempos, pela BHUB. Todas e quaisquer revisões e atualizações somente serão válidas e entrarão em vigência no momento de sua publicação nos nossos sites/aplicativos. Não se preocupe! Você será comunicado acerca das revisões/atualizações relevantes.
- LEI APLICÁVEL E FORO
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, do Estado São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja
Este Termo e Condições de Uso foi modificado pela última vez em 24 de julho de 2022.
Termos e Condições de Uso Hub do Empreendedor
Olá! A BHUB SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA. (“TECNOLOGIA”), com sede na Rua Cardeal Arcoverde, nº 2365, 3º andar, Pinheiros, CEP 05407-003, inscrita no CNPJ sob o nº 42.330.545/0001-06, bem como as demais empresas do grupo BHub (“BHUB” ou “Grupo”) gostariam de lhe dar as boas-vindas!
Obrigada por visitar as nossas páginas! Antes de iniciar a sua jornada na plataforma Hub do Empreendedor (“Plataforma” ou “Hub do Empreendedor”), pedimos, por favor, que leia atentamente estes Termos e Condições de Uso Hub do Empreendedor (“Termos Hub”), bem como os demais termos e políticas da BHUB, em especial, a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política de Privacidade”), os Termos e Condições Gerais (“Termos Gerais”), a Política de Cookies (“Política de Cookies”) e os demais regulamentos que regem as atividades da BHUB.
Os Termos Hub têm como principal finalidade regular as condições de acesso e utilização do Hub do Empreendedor, trazendo esclarecimentos sobre os recursos, funcionalidades, serviços, produtos e/ou benefícios oferecidos na Plataforma como, por exemplo, a disponibilização de índices financeiros capazes de lhe propiciar uma melhor gestão do seu negócio.
Agradecemos, desde logo, a sua visita, desejando-lhe uma jornada inesquecível em nossos ambientes virtuais!
IMPORTANTE!
A BHUB esclarece, desde já, que, ao acessar e/ou utilizar quaisquer recursos, funcionalidades, serviços, produtos e/ou benefícios do Hub do Empreendedor, o usuário estará vinculando-se formalmente a estes Termos Hub, à Política de Privacidade, aos Termo Gerais, à Política de Cookies e aos demais regulamentos que regem as atividades da BHUB, em especial, a prestação dos seus serviços e o fornecimento dos seus produtos (“Aceite”).
O que isso significa?
O Aceite significa que o usuário declara e atesta a sua total e integral ciência sobre a forma com que se dará a sua interação com a BHUB, inclusive no tocante ao tratamento de dados pessoais, ao usufruir dos recursos, funcionalidades, serviços, produtos e/ou outros benefícios ofertados no Hub do Empreendedor.
ATENÇÃO!
Caso não concorde com estes Termos Hub e/ou com os demais termos, políticas e regulamentos da BHUB, pedimos, por favor, que interrompa, imediatamente, o uso do site, aplicativo e/ou da Plataforma, não efetuando qualquer cadastro nos referidos ambientes, tampouco consumindo qualquer recurso, funcionalidade, serviço, produto ou outros benefícios ofertados e/ou fornecendo, de qualquer outro modo, quaisquer informações à BHUB.
Esteja ciente de que, ao não concordar com estes Termos Hub, com a nossa Política de Privacidade, Termos Gerais, Política de Cookies e/ou com os demais regulamentos que regem as atividades desta empresa, os recursos, funcionalidades, serviços, produtos e/ou outros benefícios do Hub do Empreendedor não poderão ser fornecidos ao usuário.
Embora a nossa caminhada conjunta não possa prosseguir na hipótese de recusa dos documentos supra, a sua opinião é extremamente importante para nós! Por isso, pedimos-lhe, gentilmente, que nos informe a razão da sua discordância para que possamos aprimorar continuamente as nossas atividades.
Nós, da BHUB, informamos, desde já, que envidamos todos os esforços razoáveis, de acordo com a técnica atual, para garantirmos a segurança dos nossos sites/aplicativos/plataformas, dentre os quais o Hub do Empreendedor, em prol da privacidade e da proteção dos dados e das informações que tratamos, em especial os dados pessoais.
Informações sobre acesso, segurança, navegação, tratamento de dados e cookies de terceiros/parceiros podem ser encontradas em suas respectivas políticas, termos e/ou regulamentos, sendo da inteira responsabilidade de cada qual a adoção das medidas condizentes com a legislação vigente, em especial a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados pessoais” ou “LGPD”), para a proteção da privacidade e de quaisquer dados relativos a pessoas naturais identificadas ou identificáveis. Em hipótese alguma, a BHUB se responsabiliza pelas políticas, termos e/ou regulamentos dos sites/aplicativos/plataformas de terceiros/parceiros, tampouco pelo tratamento de dados por eles realizados.
Esclarecemos, ainda, que estes Termos Hub são baseados, principalmente, na Política de Privacidade <https://bhub.com/politica-de-privacidade/> e nos Termos Gerais <https://bhub.com/termos-e-condicoes-de-uso/> da BHUB.
- QUAIS RECURSOS/FUNCIONALIDADES OFERECEMOS EM NOSSO HUB DO EMPREENDEDOR?
Por meio do Hub do Empreendedor, o usuário tem acesso, de forma gratuita, a indicadores financeiros, os quais, a partir de dados extraídos, automaticamente, da(s) sua(s) conta(s) bancária(s), possibilitam-lhe uma maior visibilidade do seu negócio, bem como um maior controle financeiro e uma gestão empresarial mais transparente e eficiente.
A partir da integração da(s) conta(s) bancária(s) do usuário com o Hub do Empreendedor, a BHub consegue oferecer-lhe índices financeiros que indicam, automaticamente, de forma gráfica, categorizada, analítica e atualizada, dentre outras informações, históricos, entradas, saídas e cashburn, possibilitando uma análise rápida das principais transações e saúde financeira do seu negócio em tempo real.
Sem prejuízo dos demais dispositivos destes Termos Hub, o nosso Hub do Empreendedor também se destina a permitir que o usuário tenha acesso a informações e conteúdos relacionados à BHUB, inclusive de terceiros/parceiros, tais como: serviços, produtos, notícias e anúncios diversos relacionados, principalmente, a backoffice, em especial, serviços financeiros, contábeis e jurídicos.
Dito isso, o usuário do Hub do Empreendedor declara total e integral ciência de que poderá, observada a legislação aplicável vigente, em especial a LGPD, e os demais dispositivos constantes das políticas e regulamentos da BHUB e/ou de autoridades competentes:
(i) receber, via e-mail e/ou telefone/whatsapp informações que tenham sido requisitadas em nossos sites/aplicativos/plataformas, bem como notícias, ofertas e anúncios de produtos e serviços da BHUB, dentre outras informações correlatas;
(ii) receber ligações e/ou mensagens diretas de funcionários da BHUB para o atendimento de dúvidas, a realização de pesquisas/estatísticas, e/ou apresentação de informações sobre produtos, serviços, eventos e outros assuntos correlatos;
(iii) receber, via e-mail e/ou telefone/whatsapp, publicidade, conforme gostos, interesses e preferências, inclusive, de modo personalizado;
(iv) ter contato com links de terceiros/parceiros durante a navegação em nossos sites/aplicativos/plataformas, relacionados a temas de interesse.
Não obstante o disposto nos itens anteriores, é possível cancelar, a qualquer momento, o cadastro(s) para fins de recebimento de mensagens de natureza publicitária. Para maiores informações sobre o referido cancelamento, acesse a nossa Política de Privacidade.
- QUEM GERE O HUB DO EMPREENDEDOR?
O Hub do Empreendedor, bem como os recursos, funcionalidades, serviços, produtos e/ou benefícios oferecidos na Plataforma são gerenciados pela BHUB, podendo esta, eventualmente, conceder tais poderes e direitos a terceiros/parceiros, nos termos da lei e em conformidade com os acordos firmados entre a BHUB e os respectivos terceiros/parceiros.
A BHUB se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos, os recursos e as funcionalidades do Hub do Empreendedor, bem como suspendê-lo temporariamente, a qualquer momento, independentemente de aviso-prévio. Da mesma forma, poderá modificar estes Termos Hub, cuja versão mais recente estará sempre disponível, em nossas ferramentas, para consulta.
- CADASTRO INICIAL, ACESSO E USO DO HUB DO EMPREENDEDOR
Os nossos sites/aplicativos/plataformas, incluindo-se o Hub do Empreendedor, são direcionados apenas a pessoas maiores de 18 anos. Qualquer pessoa que não se enquadre nessa classificação será automaticamente banida da nossa plataforma.
Ao acessar, usar ou, de qualquer outra forma, interagir com os nossos sites/aplicativos/plataformas, incluindo-se o Hub do Empreendedor, o usuário declara atender as condições supra. Caso esteja acessando, usando ou, de qualquer outra forma, interagindo com os nossos ambientes em nome de alguma organização, o usuário declara, desde já, possuir todos os poderes legais para vincular a referida organização a estes Termos Hub, à Política de Privacidade, bem como aos demais termos, políticas e regulamentos da BHUB.
3.1. Cadastro
A realização de cadastro em nossos sites/aplicativos/plataformas é sempre opcional. No entanto, para que seja possível usufruir de todos os recursos, funcionalidades, serviços, produtos e/ou outros benefícios oferecidos pela BHUB, inclusive os do Hub do Empreendedor, é imprescindível realizar o referido cadastro.
Para fins de cadastro no Hub do Empreendedor, a BHUB coleta os seguintes dados: nome/sobrenome, e-mail, telefone, banco, empresa, CNPJ.
Para fins de acesso ao Hub do Empreendedor, o usuário deverá, ainda, criar login e senha, bem como realizar os procedimentos a que se refere o item 3.2 deste instrumento.
As informações fornecidas no momento do cadastro deverão ser verdadeiras, completas e permanecer atualizadas. A BHUB, em hipótese alguma, será responsável por qualquer resultado e/ou prejuízo decorrente da falsidade das informações fornecidas e/ou de sua não atualização. A BHUB poderá, a qualquer momento, a seu único e exclusivo critério, solicitar a atualização e/ou o fornecimento de dados para a complementação do cadastro.
O usuário é responsável pelo sigilo e pela confidencialidade de todos os dados que fornece à BHUB, bem como sobre as ações e/ou omissões praticadas em nossos ambientes, inclusive no tocante ao uso do login e senha. Portanto, não os compartilhe com terceiros. Compartilhá-los com terceiros configura violação expressa a estes Termos Hub e às demais políticas, termos e regulamentos da BHUB, podendo, ainda, comprometer a segurança tanto dos dados, como dos nossos ambientes. Caso o usuário identifique ou desconfie que um terceiro obteve acesso ao seu login/senha, deverá alterá-la, imediatamente, nos nossos sistemas ou solicitar auxílio para fazê-lo por meio dos canais indicados nestes Termos Hub.
Se a BHUB constatar, por meio de testes, que as credenciais do usuário (login/senha) foram comprometidas (tornadas acessíveis por terceiros), por segurança e no intuito de impedir o acesso inapropriado à conta e aos dados do usuário, a BHUB poderá suspender preventivamente as referidas credenciais. A BHUB poderá, ainda, impedir, a seu único e exclusivo critério, a criação de novos cadastros ou cancelar os já efetuados, caso detecte alguma adversidade capaz de comprometer os seus ambientes e/ou os demais usuários.
3.2. Uso dos nossos sites/aplicativos/plataformas
Fica, desde já, declarada e reconhecida que toda e qualquer ação ou omissão durante o uso dos nossos sites/aplicativos/plataformas, inclusive o Hub do Empreendedor, será de exclusiva e integral responsabilidade do usuário, devendo a BHUB, suas afiliadas e/ou subsidiárias ser isentadas de quaisquer reclamações e/ou responsabilidades daí decorrentes, bem como indenizadas por quaisquer perdas, danos e/ou despesas acarretados, incluindo-se, sem a eles se limitar, honorários advocatícios e custas processuais, que vierem a sofrer em razão de tais ações ou omissões.
O usuário é o único e exclusivo responsável pelos meios que utiliza para acessar os sites/aplicativos/plataformas da BHUB, incluindo-se aparelhos, provedores de internet e/ou navegadores, sem a estes se limitar, assumindo, exclusivamente, portanto, o risco de qualquer eventual violação de privacidade e/ou segurança decorrentes de tais meios.
3.2.1. Conexão da(s) conta(s) bancária(s) do usuário ao Hub do Empreendedor
Para usufruir dos recursos e funcionalidades disponibilizados pelo Hub do Empreendedor, o usuário deverá autorizar a BHUB a se conectar à sua conta bancária e, assim, acessar/tratar os dados financeiros a ela associados, conforme esses Termos Hub e as demais políticas, termos e regulamentos da BHUB, em especial, a sua Política de Privacidade, observada a legislação e as bases legais aplicáveis vigentes.
O usuário declara total e integral ciência de que, para fins de conexão da sua(s) conta(s) bancária(s) ao Hub do Empreendedor a BHUB contará com o auxílio do parceiro Belvo., cujas políticas e termos de uso podem ser acessados por meio do seguinte link: Políticas e Termos de Uso
Para fins de conexão entre a(s) conta(s) bancária(s) do usuário e o Hub do Empreendedor, o usuário deverá:
- autorizar expressamente a BHUB a se conectar à(s) sua(s) conta(s) bancária(s), acessando os dados financeiros a ela associados e realizando
eventuais sincronizações periódicas; - autorizar expressamente a Belvo. a efetivar a integração entre a(s) sua(s) conta(s) bancária(s) e o Hub do Empreendedor, via API, propiciando à BHUB o acesso aos dados financeiros associados à(s) referida(s) conta(s);
- preencher determinados campos para fins de integração entre a(s) referida(s) conta(s) bancária(s) e o Hub do Empreendedor, informando dados bancários como: banco, agência, conta, login e/ou senha.
O usuário declara, ainda, total e integral ciência de que poderá revogar, a qualquer momento, a autorização a que se referem os itens supra, sendo certo que, a partir da revogação, o Hub do Empreendedor, bem como os seus recursos, funcionalidades, serviços, produtos e/ou outros benefícios ficarão indisponíveis ao usuário. Para voltar a acessar e a utilizar o Hub do Empreendedor o usuário deverá autorizar nova conexão com a sua conta bancária, nos termos aqui previstos.
3.2.2. Declarações do usuário
O usuário declara e atesta total e integral ciência de que:
- O acesso aos recursos, funcionalidades, serviços, produtos e/ou outros benefícios do Hub do Empreendedor depende, necessariamente, dos processos previstos nestes Termos Hub, em especial, os processos a que se refere este item 3, conforme o presente instrumento, bem como os demais termos, políticas e regulamentos da BHUB;
- Deverá manter as suas IDs, senhas e/ou demais códigos de acesso relativos à API confidenciais e protegidos de todas as pessoas não autorizadas, de acordo com as boas práticas de segurança da informação e privacidade, e conforme as disposições estabelecidas nestes Termos Hub e nos os demais termos, políticas e regulamentos da BHUB;
- A BHUB não executa qualquer transação na(s) conta(s) bancária(s) integrada(s) ao Hub do Empreendedor, nem de qualquer modo interfere em seus ativos ou passivos estando o acesso restrito à leitura e ao tratamento de dados, conforme o presente instrumento, bem como os demais termos, políticas e regulamentos da BHUB;
- Em razão da natureza e da(s) finalidade(s) a que se destina o Hub do Empreendedor, a BHUB poderá acessar, coletar, processar, armazenar, atualizar, compartilhar, dispor, enfim, tratar os dados pessoais/financeiros (“Tratamento”), nos termos da LGPD, em especial do seu art. 5o, inciso X, conforme estes Termos Hub, bem como os demais termos, políticas e regulamentos da BHUB, em especial, a Política de Privacidade, observada a legislação e as bases legais aplicáveis vigentes. O Tratamento se estende a todas as empresas do Grupo, as quais poderão, inclusive, estar localizadas e/ou sediadas fora do Brasil, sendo certo que, nessa hipótese, será observada, também, a legislação vigente nos países em que tais empresas se encontrem localizadas e/ou sediadas;
- Os dados financeiros obtidos pela BHUB dependem dos serviços prestados pela(s) instituição(ões) financeira(s) à qual(ais) está(ão) atrelada(s) a(s) conta(s) bancária(s) do usuário. Logo, apesar dos esforços envidados para que seja mantida a atualidade e a precisão das informações disponibilizadas no Hub do Empreendedor, a BHUB não garante que os dados obtidos de tais instituições estejam isentos de falhas ou imprecisões. Em hipótese alguma a BHUB será responsável por tais falhas ou imprecisões;
- É o único e exclusivo responsável por conferir toda e qualquer informação disponibilizada no Hub do Empreendedor, a partir dos dados financeiros a que se refere o item vi supra, antes de neles se embasar para a tomada de qualquer decisão. Em hipótese alguma a BHUB será responsável por tal conferência de informações;
- É o único e exclusivo responsável pelas tomadas de decisões com base nas informações disponibilizadas no Hub do Empreendedor e pelos resultados delas decorrentes. Em hipótese alguma a BHUB será responsável por tais tomadas de decisões e/ou pelos resultados delas decorrentes.
- Em hipótese alguma, a BHUB será responsável por eventuais perdas ou danos causados por hackers e/ou programas/códigos nocivos à Plataforma, tais como vírus, worms, ataques de negação, sem a eles se limitar;
- Em hipótese alguma, a BHUB será responsável por produtos e/ou serviços oferecidos pela(s) instituição(ões) financeira(s) na(s) qual(ais) o usuário possui conta(s) conectada(s) à Plataforma.
- Deverá observar o presente instrumento, bem como os demais termos, políticas e regulamentos da BHUB, bem como a legislação aplicável vigente.
- QUAIS INFORMAÇÕES/DADOS COLETAMOS NO HUB DO EMPREENDEDOR?
A BHUB respeita os direitos de personalidade e privacidade e, desde já, compromete-se a utilizar os dados/informações disponibilizados no Hub do Empreendedor, conforme descrito nestes Termos Hub, bem como nos Termos Gerais, na Política de Privacidade, na Política de Cookies, nos demais regulamentos desta empresa e em conformidade com a legislação aplicável vigente, em especial a LGPD.
Considerando a natureza e a finalidade do Hub do Empreendedor, serão coletados os seguintes dados do usuário:
- Informações de identificação/cadastro (“Informações de Identificação/Cadastro“): nome/sobrenome, e-mail, telefone, login, senha, empresa e CNPJ.
- Informações bancárias/financeiras (“Informações Bancárias/Financeiras”): banco, agência, conta, cheque especial, saldos, transações, investimentos, empréstimos, crédito.
- Informações de navegação/dispositivo em nossos sites/aplicativos (“Informações de Navegação/Dispositivo”): endereço IP, localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, duração/frequência das visitas e páginas visitadas. Tais informações, normalmente, são obtidas mediante cookies instalados em seu navegador. Para maiores informações, acesse, por favor, a nossa Política de Cookies.
As Informações de Identificação/Cadastro, as Informações Bancárias/Financeiras, as Informações de Navegação/Dispositivo e/ou outros dados coletados e utilizados pela BHUB poderão ser mantidos e armazenados nas seguintes hipóteses: (i) enquanto o cadastro, a conta e/ou a utilização, pelo usuário, dos recursos, funcionalidades, serviços, produtos e/ou outros benefícios do Hub do Empreendedor se mantiverem ativos; e (ii) pelo tempo necessário: (ii.i) à resolução de eventual disputa ou litígio, (ii.ii) por determinação judicial e/ou de entidade com jurisdição sobre as atividades da BHUB; e (ii.iii) para o cumprimento de determinada disposição legal, nos termos da legislação vigente.
- FINALIDADE E USO DOS DADOS/INFORMAÇÕES
Os dados/informações a que se refere o item 4 destes Termos Hub poderão ser tratados pela BHUB para as seguintes finalidades, observada a legislação e as bases legais aplicáveis vigentes:
(i) Propiciar a oferta/utilização dos recursos, funcionalidades, serviços, produtos e/ou outros benefícios do Hub do Empreendedor, bem como para o lançamento de novos produtos e/ou serviços;
(ii) Envio de informações requisitadas em nossos sites/aplicativos/plataformas, em especial por meio do Hub do Empreendedor;
(ii) Envio de notícias, ofertas de produtos e serviços, anúncios e/ou outras informações, sempre relacionadas com temas de interesse do usuário cadastrado;
(iv) Realização de pesquisas/estatísticas, divulgação de eventos e outros assuntos que possam ser do interesse do usuário cadastrado;
(v) Publicidade conforme os gostos, interesses e preferências do usuário cadastrado, bem como para a personalização de recursos, funcionalidades, serviços, produtos e/ou outros benefícios, a fim de adequá-los, cada vez mais, a esses gostos, interesses e preferências;
(vi) Suporte, atendimento e/ou serviços correlatos.
Ressaltamos, uma vez mais, que apesar do disposto nos itens anteriores, o cancelamento do cadastro para o recebimento de mensagens de natureza publicitária pode se dar a qualquer momento. Para maiores informações sobre o cancelamento do cadastro e/ou alteração/exclusão de dados pessoais, acesse a nossa Política de Privacidade.
Salientamos, também, que a BHUB poderá compartilhar dados pessoais por ela tratados com empresas localizadas em outros países, tais como Google, Microsoft e/ou Amazon, principalmente, com a finalidade de armazenamento em nuvem, tal como consta em sua Política de Privacidade.
A BHUB informa, desde já, que, havendo a transferência internacional de dados, esta dar-se-á de acordo com as medidas de segurança necessárias para a garantia da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais transferidos, observada a legislação aplicável vigente, em especial a LGPD.
- ACESSO E USO DE DADOS/INFORMAÇÕES POR TERCEIROS/PARCEIROS
Os dados/informações a que se refere o item 4 destes Termos Hub poderão, ainda, ser tratados por terceiros/parceiros devidamente autorizados pela BHUB, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior, para a execução das finalidades constantes do item 05 supra.
Os dados/informações a que se refere o item 4 destes Termos Hub poderão, também, ser armazenados ou operados em instalações, datacenters e servidores de propriedade de terceiros e/ou parceiros da BHUB, localizados ou sediados no Brasil ou no exterior.
Esclarecemos, desde já, que os referidos terceiros/parceiros se encontram sujeitos às normas, obrigações e deveres de confidencialidade, sigilo e proteção da privacidade das informações e dos dados pessoais tratados, coerentes com o disposto no presente instrumento, bem como na Política de Privacidade, nos demais termos, políticas e regulamentos da BHUB e na legislação aplicável vigente, em especial a LGPD, sem prejuízo de qualquer outra legislação aplicável, em razão da sua localização.
- LINKS DE TERCEIROS/PARCEIROS
Para melhorar a sua experiência de navegação em nossos sites/aplicativos/plataformas, estes, incluindo-se o Hub do Empreendedor, poderão conter links remetendo você para sites, sistemas, aplicações, serviços e produtos de terceiros/parceiros. As indicações dos referidos links não constituem um endosso ou patrocínio dos serviços e/ou produtos desses terceiros. Em hipótese alguma, a BHUB se responsabiliza pelas políticas, termos e/ou regulamentos dos sites/aplicativos/plataformas desses terceiros/parceiros, tampouco pelo tratamento de dados por eles realizados e/ou por eventuais erros, falhas, irregularidades ou defeitos na prestação dos seus serviços e/ou fornecimento dos seus produtos. Recomendamos, então, que o usuário leia atentamente as políticas de privacidade, os termos e condições de uso e os demais regulamentos desses terceiros/parceiros.
Qualquer reclamação ou dúvida sobre os serviços e/ou produtos de terceiros/parceiros, utilizados e/ou adquiridos pelo usuário mediante links divulgados em nossos sites/aplicativos, deverá ser encaminhada aos setores/serviços próprios dos respectivos terceiros/parceiros.
- DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Toda e qualquer imagem, fotografia, logo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho, incluindo nome de domínio, interface de usuário e combinações de cores utilizadas, incorporadas e constantes dos nossos sites/aplicativos/plataformas, incluindo-se o Hub do Empreendedor, constituem propriedade intelectual única e exclusiva da BHUB ou se encontram devidamente autorizados e licenciados por terceiros/parceiros. Não é permitida nem autorizada a utilização, reprodução, distribuição, exibição, no todo ou em parte, de qualquer propriedade intelectual da BHUB pelo usuário ou por qualquer terceiro, sem o seu consentimento prévio, expresso e por escrito.
Quaisquer conteúdos, recursos, funcionalidades e ferramentas disponibilizados em nossos sites/aplicativos/plataformas são de propriedade da BHUB e/ou, eventualmente, de terceiros/parceiros, nos termos dos eventuais acordos firmados entre a BHUB e o respectivo(s) terceiro(s)/parceiro(s), sendo certo que: (i) em hipótese alguma, tal propriedade poderá ser reivindicada pelo usuário dos nosso sites/aplicativos; e (ii) na hipótese de serem os referidos conteúdos, recursos, funcionalidades e ferramentas de propriedade de terceiros/parceiros, a BHUB obterá os direitos, autorizações e licenças necessárias.
O usuário compromete-se, desde já, a não realizar quaisquer atividades abaixo indicadas, devendo, em caso de violação, indenizar, integralmente, a BHUB, suas afiliadas e/ou subsidiárias por todo e qualquer dano acarretado, independentemente da sua natureza, sem prejuízo das sanções legais cabíveis:
- copiar, armazenar, modificar, preparar trabalhos, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar qualquer software que faça parte dos nossos sites/apps/plataformas, incluindo-se o Hub do Empreendedor, bem como qualquer conteúdo de nossa propriedade, exceto nos limites expressamente permitidos pela BHUB, em razão do uso dos recursos, funcionalidades, serviços, produtos e/ou outros benefícios por ela disponibilizados;
- tentar expor o código-fonte ou tentar recriar qualquer software que faça parte dos nossos sites/apps/plataformas;
- usar softwares, dispositivos, scripts, robôs manuais ou automatizados, ou qualquer outro meio ou processo para acessar ou rastrear quaisquer páginas da web ou outros serviços contidos em nossos sites/apps/plataformas, incluindo-se o Hub do Empreendedor;
- infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, sua propriedade intelectual, privacidade, publicidade e/ou direitos contratuais;
- tentar sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede BHUB ou violar quaisquer medidas de segurança ou autenticação;
- evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar ou contornar qualquer medida tecnológica implementada pela BHUB, por qualquer de seus fornecedores ou por qualquer outro terceiro a fim de proteger os seus sites/apps/plataformas;
- forjar quaisquer elementos de pacote TCP/IP ou quaisquer partes de tais elementos em qualquer postagem de e-mail ou grupo de notícias, ou de qualquer forma usar os nossos sites/apps/plataformas, incluindo-se o Hub do Empreendedor, e/ou os recursos, funcionalidades, serviços, produtos e/ou outros benefícios disponibilizados pela BHUB para enviar informações de identificação de fonte alteradas, enganosas ou falsas;
- tentar decifrar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado pela BHUB para o fornecimento de seus produtos e/ou a prestação dos seus serviços;
- advogar, encorajar ou auxiliar qualquer terceiro a praticar qualquer uma das ações acima indicadas;
- usar os sites/apps/plataformas da BHUB para quaisquer atividades não previstas neste instrumento e nos demais termos, políticas e regulamentos da BHUB.
Havendo indícios da prática de qualquer atividade acima indicada, a BHUB poderá, a seu único e exclusivo critério, suspender ou encerrar a conta do usuário subversivo, sendo certo que qualquer suspensão ou encerramento da conta do usuário, nos termos anteriormente indicados, não o isentará de quaisquer de suas obrigações.
- POLÍTICA DE SEGURANÇA DE DADOS, INFORMAÇÕES E COMUNICAÇÕES
A BHUB busca sempre utilizar e adotar processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança e prevenção adequados e apropriados, de acordo com a técnica mais atual, para assegurar a devida proteção contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação e/ou destruição não-autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e/ou disponibilidade das informações/dados por nós coletados.
Envidamos todos os esforços possíveis, de acordo com a técnica atual, para proteger os dados pessoais dos usuários dos nossos sites/aplicativos/plataformas contra a perda, o uso não autorizado e/ou outros tipos de abusos. Por isso, não apenas armazenamos os referidos dados/informações que coletamos em um ambiente operacional seguro, inacessível ao público em geral, mas buscamos anonimizá-los ou criptografá-los em razão da relevância, desde que tal prática não inviabilize o uso por parte da própria BHUB no fornecimento dos seus Produtos e/ou na prestação dos seus Serviços.
Informações sobre mecanismos de segurança adotados por nossos parceiros podem ser encontradas em suas respectivas políticas, termos e/ou regulamentos, sendo da inteira responsabilidade de cada qual a adoção das medidas condizentes com a legislação vigente, em especial a LGPD, para a proteção da privacidade e de quaisquer dados relativos a pessoas naturais identificadas ou identificáveis.
- CANCELAMENTO DE CADASTRO OU ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE DADOS/INFORMAÇÕES
As informações e dados pessoais que tratamos poderão ser revistos, alterados e/ou atualizados a qualquer momento pelo usuário cadastrado, podendo, este, inclusive, realizar a exclusão de determinados dados e informações, observado o disposto nestes Termos Hub, na Política, bem como das demais políticas, regulamentos e relações contratuais da BHUB, observada a legislação aplicável vigente, em especial a LGPD.
Serão excluídos, de forma segura, os dados pessoais que: (i) não estejam sendo usados ativamente; (ii) não tenhamos a obrigação legal de reter (por exemplo, para fins fiscais); (iii) a BHUB não tenha permissão para manter por motivos legais e/ou de compliance; e/ou (iv) não estejam amparados pelo legítimo interesse da BHUB.
Os dados pessoais inexatos ou desatualizados serão destruídos ou excluídos o mais rápido possível, salvo se for obrigatória sua manutenção em razão de obrigação legal de retenção por determinado período e/ou de exercício regular de direitos.
- CONTATO PARA ESCLARECIMENTOS, DÚVIDAS E EXERCÍCIO DE DIREITOS
Ainda com dúvidas? Relaxe! A BHUB possibilita o esclarecimento de dúvidas, a qualquer momento, por meio do canal meajuda@bhub.ai. Na hipótese de a BHUB atuar como Controladora do tratamento de dados pessoais, nos termos da Política, estará ela, ainda, à disposição para que o titular dos referidos dados exerça diretamente, por meio do seu canal, os direitos previstos na LGPD, em especial no seu art. 18. Na sendo este o caso, atuando a BHUB como Operadora, nos termos da Política, pedimos-lhe, desde já, a gentileza de procurar diretamente o Controlador do tratamento relativo aos seus dados pessoais para o exercício de tais direitos.
- VERSÕES DESTE TERMO
Estes Termos Hub poderão ser revistos e atualizados, de tempos em tempos, pela BHUB. Todas e quaisquer revisões e atualizações somente serão válidas e entrarão em vigência no momento de sua publicação nos nossos sites/aplicativos. Não se preocupe! Você será comunicado acerca das revisões/atualizações relevantes.
- DISPOSIÇÕES GERAIS, LEI APLICÁVEL E FORO
Havendo qualquer divergência entre o presente instrumento e os Termos Gerais, prevalecerá o que dispuser o presente instrumento.
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, do Estado São Paulo, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja
Estes Termos Hub foram modificados pela última vez em 27 de julho de 2022.