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Veja a importância de um departamento jurídico para startups

O departamento jurídico é essencial para startups desde o começo. Afinal, esse modelo disruptivo de negócio terá que lidar com aspectos jurídicos e legais fundamentais para o seu funcionamento.

Isso faz toda a diferença para o negócio, pois traz mais segurança jurídica para a sua atuação. Além disso, ajuda a superar desafios que estarão presentes na atividade comercial e também previne situações que podem trazer dores de cabeça e prejuízos financeiros.

Para te mostrar os benefícios de ter um departamento jurídico na sua startup desde o primeiro dia, preparamos este artigo com os desafios jurídicos que podem ser superados. Acompanhe a seguir!

Por que startups devem contar com um departamento jurídico desde o começo?

Startups que investem em um departamento jurídico desde o início de sua atividade já começam um passo à frente das demais. Esse setor é fundamental para que a empresa não cometa nenhum erro de iniciante e evita situações, como:

  • Ausência de registros e documentos legais. Isso pode prejudicar a legalização e formalização do negócio, além de atrapalhar a comprovação legal de transações e prestações de serviços realizadas.
  • Elaboração de contratos e documentos sem validade jurídica. Essa prática pode colocar sua startup em situações complicadas, como possíveis processos trabalhistas.
  • Perda de dados ou informações estratégicas. A falta de uma Política de Segurança da Informação, corrupção de dados e até eventuais falhas humanas podem comprometer os dados da sua empresa.
  • Sobrecarga de sócios da startup. Com a rotina atarefada e os recursos insuficientes para montar um departamento jurídico interno, os sócios acabam acumulando as funções desse setor. Essa sobrecarga pode acarretar erros em importantes processos e, por consequência, problemas judiciais.

Uma das primeiras ações que você deve tomar na criação e estruturação da startup é contar com um bom departamento jurídico. Dessa forma, todas as outras etapas do cotidiano da empresa já terão o auxílio do setor, contribuindo para que tudo esteja seguindo a legislação.

Um par de óculos sobre vários documentos em cima de uma mesa. Ao fundo, há vários outros objetos desfocados.
Com o auxílio do departamento jurídico, você vai conseguir enxergar irregularidades na sua empresa.

5 desafios jurídicos de uma startup

Existe uma série de problemas jurídicos que a sua empresa pode enfrentar ao longo de seu funcionamento. São conflitos, obrigações ou necessidades que dependem do âmbito judicial para serem resolvidas.

Algumas delas costumam ser comuns às startups, já que nem sempre esse tipo de empresa conta com a assessoria correta do ponto de vista jurídico. Saiba quais são os principais obstáculos que uma empresa em ascensão pode enfrentar e como um bom departamento jurídico auxilia a startup nesses desafios:

1. Legalizar e regularizar sua atividade empresarial

Um dos desafios jurídicos enfrentados por startups está logo no começo de sua atividade empresarial. Ele diz respeito à legalização e regularização dos diversos registros necessários para que a empresa comece a funcionar.

Como esse é um assunto muito técnico, o gestor, por desconhecimento, pode acabar pagando imposto a mais ou deixar de cumprir alguma obrigação. Isso pode gerar multas no futuro, comprometendo o orçamento do seu negócio. Com um bom departamento jurídico, nenhum detalhe vai passar despercebido.

Além disso, certidões, licenças, alvarás e outros diversos documentos necessários serão emitidos de forma eficiente. Dessa maneira, tudo estará de acordo com a legislação desde o começo, evitando problemas futuros causados por erros cadastrais, por exemplo. 

2. Elaborar e gerenciar contratos com fornecedores

Os contratos são essenciais para documentar o relacionamento de uma startup com parceiros comerciais, fornecedores e diversas outras empresas.

Ignorar essa etapa deixa a sua startup vulnerável a atrasos e não pagamentos. Os contratos funcionam como uma salvaguarda da sua empresa, já que te permitem acionar judicialmente um fornecedor que não cumprir o combinado.

Sem um bom setor jurídico, a sua empresa também pode se expor a cláusulas abusivas que trazem riscos jurídicos ou que impõem exigências indevidas na relação.

Contratos bem confeccionados reduzem riscos processuais, evitam prejuízos e permitem que a sua empresa não incorra em nenhuma irregularidade, mesmo que de maneira involuntária.

3. Definir contratos de trabalho ou prestação de serviços

O departamento jurídico também contribui para estabelecer contratos de trabalho ou de prestação de serviços de maneira correta. Isso vale desde a admissão de colaboradores até relações de prestação de serviços formalizadas em contratos entre pessoas jurídicas.

O departamento jurídico sempre verifica se os contratos possuem alguma vulnerabilidade jurídica. Isso evita problemas trabalhistas por falta de delimitação de escopo de trabalho, por exemplo.

Duas pessoas brancas, ambas usando relógios de pulso, estão próximas a uma mesa de madeira. A pessoa da direita está assinando documentos, enquanto a pessoa da esquerda está recebendo os documentos assinados.
A confecção de contratos exige máxima atenção para não deixar brechas que podem ser usadas contra você.

4. Proteger suas informações e propriedade intelectual

Muitas empresas não sabem como registrar sua marca ou outros ativos de ordem intelectual. Ignorar esse procedimento significa arriscar perder boas ideias e enfrentar eventuais processos judiciais, o que nem sempre é rápido ou eficiente.

Outro problema diz respeito à proteção de informações empresariais, dados de contratos com fornecedores ou informações pessoais de clientes. Tudo isso deve ser protegido, já que falhas relacionadas à divulgação indevida ou vazamento de dados abrem margem para punições e reclamações judiciais.

Portanto, o departamento jurídico também é essencial para a proteção das informações estratégicas e, também, dos dados de stakeholders e consumidores.

5. Prevenir ações judiciais e problemas legais

Por fim, ao longo da atividade empresarial, as startups devem prevenir diversas situações que acarretam riscos jurídicos. Registros de novos produtos, aquisição de outras empresas, contratação ou demissão de colaboradores, distratos de fornecedores, etc.

Melhor do que agir de maneira reativa após um problema jurídico é evitá-lo ao máximo. É para isso que o departamento jurídico existe!

Uma de suas atribuições é elencar o máximo possível de riscos que uma startup pode correr. Com essas informações, é possível elaborar estratégias, diretrizes e documentos que aumentem a segurança jurídica do negócio.

Assim, a empresa terá mais autonomia, liberdade e amparo legal em todas as suas atividades, já que tudo será realizado às vistas do departamento jurídico.

Estátua de Thêmis, deusa da justiça na mitologia grega, segurando uma balança, que também é um símbolo de justiça.
Um bom departamento jurídico pode evitar ou atenuar inúmeros problemas judiciais.

Como montar o departamento jurídico na sua startup

Contratar bons profissionais de advocacia especializados em startups é uma ótima maneira de montar um departamento jurídico de sucesso. O ideal é fazer isso o quanto antes, para que os especialistas possam definir parâmetros e criar os documentos necessários.

Outra medida que faz a diferença é contratar uma empresa especializada em soluções e serviços jurídicos que tenha expertise em empresas de rápido crescimento.

Nem sempre uma startup terá demanda suficiente para ter um advogado interno contratado. Nesses casos, a terceirização do serviço, até mesmo de forma pontual, é recomendada para garantir um amparo legal mínimo à sua operação.

Com os serviços legais da BHub, você pode desafogar suas demandas jurídicas! Realizamos abertura de empresa e CNPJ, registro de marca, elaboração e revisão de contratos e todas as atividades paralegais necessárias. Além disso, também podemos atender pedidos jurídicos pontuais e sob demanda.

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